Correção média de 3,04% só vai
ocorrer em novembro, devido à pandemia
O Governo de Minas, por meio da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais (Arsae-MG), decidiu pelo adiamento do reajuste tarifário médio de
3,04% da Copasa,
que passaria a valer a partir de 1 de agosto. Com a mudança, o reajuste nas
contas de água e de esgoto passa a vigorar somente no dia 1 de novembro. A
medida foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Arsae-MG e publicada no jornal
Minas Gerais na terça-feira (23/6).
O diretor-geral da Arsae-MG,
Antônio Claret, destaca que a decisão foi tomada considerando a capacidade de
pagamento dos usuários e a necessidade de terem acesso à água tratada para o
enfrentamento à pandemia. “O momento é muito delicado. Um dos cuidados do
cidadão no combate ao coronavírus é lavar as mãos. Por isso, o adiamento do
reajuste é uma forma de auxiliar a população mineira no combate à covid-19”,
afirma.
Cabe ressaltar que o reajuste
tarifário médio de 3,04% nas contas dos usuários da Copasa foi o menor
registrado desde o início da regulação da Arsae-MG.
Correção da inflação
Para calcular o reajuste, a
Arsae-MG considera o levantamento de um conjunto de índices inflacionários,
além de diversas informações contábeis e de mercado da Copasa. A agência também
utiliza os resultados da fiscalização realizada sobre os programas especiais da
Copasa (Subsídio Copanor, Proteção de Mananciais, Repasse Tarifário para Fundos
Municipais e Atendimento Telefônico).
O coordenador da área econômica
da Arsae-MG, Raphael Brandão, esclarece que o processo de reajuste compreende a
correção dos efeitos da inflação sobre os custos do prestador. “Além disso, são
aplicados os incentivos tarifários para melhoria da prestação do serviço.
Também são consideradas as compensações financeiras, que buscam ajustar a
receita do prestador em função de erros de previsão do reajuste anterior, de
custos regulatórios e dos programas especiais estabelecidos pela agência nas
tarifas do prestador”, detalha.
A.Minas
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