O Projeto de Resolução (PR) nº 002/2017,
aprovado na Sessão Ordinária do dia 4 de dezembro, institui o cargo de vereador
Mirim na Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. Seu autor, o vereador Leo
Xambão (PTB), definiu como principais objetivos do projeto a interação entre o
Legislativo Municipal e os estudantes e demonstrar o papel da Câmara no
contexto social:
- Nós que
somos representantes eleitos pelos bom-jesuenses também temos o dever de
contribuir para a formação da cidadania de nossos estudantes, afirmou.
Segundo o
PR nº 002, poderão participar todos os alunos matriculados do 6º ao 9º do
Ensino Fundamental e no Ensino Médio, com no máximo 17 anos de idade e que
tenham frequência comprovada nas escolas das redes municipal, estadual e
privada do município. Cada escola pode indicar um aluno, escolhido em eleições
internas, e deve comunicar seu nome até a primeira quinzena de outubro.
Depois que
o nome de todos os eleitos chegarem à Mesa Diretora, haverá um sorteio para
definir titulares e suplentes. Os primeiros sorteados serão os titulares, tendo
como referência o número de vagas na Câmara Municipal de Bom Jesus do
Itabapoana.
Os
vereadores mirins tomarão posse na primeira Sessão Ordinária do mês de março,
quando serão diplomados, para mandato de um ano. Os suplentes assumirão a vaga
em casos diversos, como a desistência, faltas injustificadas, mudança de escola,
etc.
A Mesa
Diretora será escolhida segundo o Regimento Interno para conduzir os trabalhos
da Câmara dos Vereadores Mirins, mediante votação aberta para o preenchimento
dos cargos de presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários. O trabalhado
dos jovens vereadores será apresentar propostas que “visem a melhoria da
qualidade de vida da comunidade bom-jesuense”.
- Cada
vereador mirim será apadrinhado por um dos vereadores que compõem a Câmara e
poderá apresentar sugestões e necessidades da comunidade onde vive e estuda,
finalizou Léo Xambão.
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