Instituto
faz pente-fino em agendamentos para ver quem tem direito ao benefício
Aposentar por
idade sem sair de casa já é uma realidade para segurados do INSS, que não
precisam comparecer a um posto de atendimento, nem enfrentar filas, para pedir
o benefício. E a partir deste mês outros serviços também poderão ser realizados
dessa forma, incluindo aposentadorias por tempo de contribuição e
salário-maternidade. Atualmente, o reconhecimento destes dois benefícios não
são automáticos. Isso porque o segurado precisa agendar o pedido pela Central
de Atendimento 135 ou pela internet e se dirigir até uma agência da Previdência
com todos os comprovantes (Carteira de Trabalho, contracheques, recibos de
pagamento, entre outros) para dar entrada no requerimento.
Pelo
novo modelo de agendamento, o segurado que possui todas as condições
necessárias para ter direito ao benefício poderá entrar em contato com o INSS,
pela internet ou telefone, para dar entrada no pedido. Pelas regras atuais, são
exigidos 35 anos de contribuição (homem) e 30 anos de contribuição (mulher)
para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
Um dado
importante, alerta Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de
Direito Previdenciário (IBDP), é manter as informações atualizadas no INSS. Uma
vez constatado que os dados estão corretos, o benefício será então concedido
automaticamente, sem a necessidade de o segurado ir ao posto.
"O
CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) precisa estar correto. Ele é o
documento número 1 para concessão do benefício", diz Adriane. Nele constam
todas as anotações de vínculo empregatício do segurado, com entrada e saída das
empresas que trabalhou.
O
instituto está fazendo uma espécie de pente-fino nos agendamentos já marcados
para solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição para verificar os
que podem ter o benefício concedido de forma automática.
Quem já
tiver completado as exigências será avisado por carta ou po e-mail pelo
instituto. "Estar com o cadastro em dia permitirá que o instituto faça
contato avisando do benefício", orienta Adriane.
Existem
ainda outra regra para pedir o benefício no INSS: a Regra 85/95 progressiva,
que soma idade e tempo de contribuição, sendo 85 pontos para mulheres e 95 para
homens. Nela não há há idade mínima e são pedidos 180 meses trabalhados.
Aviso antes do aniversário
Mulheres
com 60 anos ou homens com 65 receberão um comunicado do INSS informando que já possui todas as condições necessárias um mês antes do aniversário para
informá-lo que já tem direito à aposentadoria por idade, informou o INSS. Ao
receber a notificação de que tem direito à aposentadoria por idade e, caso
tenha interesse em receber o benefício, o trabalhador confirma diretamente pela
Central 135. Neste caso, o INSS envia outro comunicado já com as informações
sobre o pagamento do benefício.
Para os
próximos meses, o INSS promete lançar um simulador do tempo de contribuição, de
forma a indicar ao segurado se ele tem direito à aposentadoria ou, caso
contrário, quanto tempo falta para que ele tenha direito ao benefício.
As
informações sobre tempo de contribuição também podem ser conferidas no site do
INSS, na seção "Meu INSS". O instituto lembra que "o INSS não
envia mensagens eletrônicas solicitando qualquer dado do segurado".
ODia
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