Reunião com prefeitos e deputados aconteceu na
manhã desta quarta-feira (21) na residência oficial do presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia
Prefeitos
de cidades da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro)
participaram de uma reunião na manhã desta quarta-feira (21) na residência
oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em Brasília.
Segundo a organização, o principal tema do encontro foi
a discussão de uma ação movida pela Ompetro que reivindica a correção dos
valores devidos de royalties de anos anteriores, além da reformulação na base
de cálculo da indenização.
Além do prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz
(PPS), que é o atual presidente da Ompetro,
estiveram presentes os prefeitos de Quissamã, Fátima Pacheco (PTN); Armação dos
Búzios, André Granado (PMDB); Cabo Frio, Marquinho Mendes (PMDB); Rio das
Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB); Casimiro de Abreu, Paulo Dames (PSB);
a presidente da Câmara de Carapebus, Tânia Cabral (PSB); os deputados federais
Soraya Santos (PMDB) e Altineu Côrtes (PMDB); e dois advogados do escritório
que representa a Ompetro na ação.
De acordo com a Ompetro, Rodrigo Maia se mostrou
sensível à reivindicação dos prefeitos e se comprometeu a cobrar pessoalmente a
correção nos valores dos royalties, por entender ser uma causa fundamental para
a recuperação econômica de toda a região.
Rafael Diniz aproveitou a ocasião para debater com o
presidente da Câmara a Medida Provisória 789, aprovada em novembro de 2017, que
assegura o pagamento de royalties a municípios que tenham atividades
mineradoras ou que sejam cortados por minerodutos – caso de Campos.
Para o prefeito de Campos, a reunião teve uma grande
importância porque demonstrou a força dos municípios produtores de petróleo.
“Isso demonstra o resgate da credibilidade da Ompetro.
Como presidente da organização, quero que ela retome seu protagonismo em nível
nacional”, disse. Rafael também destacou a importância de expandir o campo de
atuação da organização para que promova o desenvolvimento regional.
G1
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