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Ministro Dias Toffoli decide pela convocação dos
professores aprovados em concursos
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Foto: Carlos Moura
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O Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu, na última segunda-feira, que os professores aprovados em concursos do
Estado do Rio de 2011 a 2014 deverão ser convocados. O presidente do STF,
ministro Dias Toffoli, determinou a nomeação.
Ao
todo, essas seleções somavam mais de 900 aprovados. O Governo do Rio chegou a
convocar algumas pessoas, mas parou e, em 2017, entrou na Justiça para não ser
mais obrigado a fazer a convocação, por conta da crise financeira do estado.
O Ministério Público do Rio e o
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) entraram na Justiça e
conseguiram a nomeação de 304 profissionais.
O
Governo recorreu e a ação foi para o Supremo em 2018, quando a ministra Carmem
Lúcia deu parecer favorável ao Estado do Rio, suspendendo as convocações. A
Procuradoria Geral da República recorreu e o processo voltou para análise do
STF, dessa vez, nas mãos do ministro Toffoli.
O
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe) estima que há
400 pessoas aguardando a convocação. Para o coordenador geral, Gustavo Miranda,
a decisão “faz jus às pessoas que fizeram concurso, estudaram, se dedicaram e
ficaram a esmo”.
Tentamos
contato com o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, que não se
pronunciou até o fechamento da matéria. Em janeiro, ele admitiu que faltavam
mais de dois mil profissionais na pasta.
Extra
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