Teto de gastos foi criado para tentar baixar o valor. Alguns presidenciáveis manifestaram que mudariam ou revogariam proposta
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| Teto de gastos foi criado pelo governo Temer |
Mesmo fazendo reformas estruturais, como
a da Previdência, e com o País crescendo ao ano, em média, pelo menos 2% na
próxima década, ainda levariam nove anos para que a dívida pública comece
a cair, segundo estudo do Credit Suisse. Contra esse cenário, no entanto, pesam
propostas que foram discutidas pelos presidenciáveis, como o uso das reservas
cambiais para abatimento da dívida ou a revisão do teto de gastos.
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Criado
pelo governo Temer, o teto de gastos limitou o aumento das despesas públicas,
corrigidas pela inflação do ano anterior. Entre os sete principais candidatos a
presidente, cinco já manifestaram que revogariam ou revisariam a medida.
Com a campanha, também voltou a ser
discutida entre os economistas a ideia de utilizar o excedente das reservas
cambiais, atualmente de cerca de US$ 380 bilhões, para abater da dívida
pública.
O
Banco Central divulgou que a dívida bruta do setor público era de R$ 5,186
trilhões em julho, o equivalente a 77% do PIB (Produto Interno Bruto).
O
estudo do Credit Suisse aponta que o uso das reservas cambiais não seria
suficiente para levar a dívida ao mesmo patamar dos demais países emergentes.
De acordo com as estimativas, quando se deduz as reservas, a dívida pública cai
para 65,9% do PIB, bem acima da média das economias emergentes,
de 27,1% segundo dados de 2017 do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Nesse
contexto, diz o economista Bruno Lavieri, da consultoria 4E, é preocupante
cogitar a possibilidade de revogar o teto de gastos ou de usar parte das
reservas cambiais para abatimento da dívida, como alguns candidatos a
presidente chegaram a fazer. "O teto de gastos sozinho não garante a
redução da dívida, mas é um parâmetro que ajuda a conter o aumento de gastos. E
usar as reservas deixaria o País exposto."
O
economista do Credit Suisse Lucas Vilella concorda que as duas medidas seriam
nocivas para o País, sobretudo em um momento de necessário ajuste nas contas
públicas. "A ideia de reduzir as reservas não é recomendável, porque
jogaria fora um seguro que o Brasil contratou durante anos e nos coloca hoje em
uma situação melhor que a da Argentina ou da Turquia, mais expostas à crises."
Referência de risco
A
dívida bruta é um dos principais indicadores internacionais que são usados
pelas agências de classificação de risco. As notas que essas agências concedem
servem para avaliar o grau de confiança dos investidores na economia de um
país.
As
agências costumam considerar o patamar de dívida bruta em 80% do PIB como uma
"faixa da morte" para indicar se o endividamento de emergentes, como
o Brasil, é insustentável.
Lavieri
explica que o aumento da dívida pública de um país pode ser tão nocivo quanto
seria para uma família que gasta mais do que ganha. "O endividamento do
país chega a um ponto em que a tomada de novas dívidas fica mais difícil e mais
cara. No fim, isso afeta a classificação de risco e também os juros. O País não
chega a parar de funcionar, mas o custo de funcionamento acaba se tornando
muito maior."
"O
primeiro ano do próximo governo terá de ser de enfrentamento da dívida",
avalia Vilella. Ele lembra que, fora garantir o crescimento da economia e as
reformas, a estabilização do endividamento público teria de vir por um caminho
mais duro, com um corte de gastos profundo e aumento de impostos.
No ritmo atual, a expectativa é que os
resultados fiscais do Brasil sejam muito piores que os dos demais emergentes
nos próximos anos. O FMI estima que, em cinco anos, as contas do Brasil só não
vão estar em uma situação mais grave que as da Venezuela.
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