Aneel aumenta
subsídios para manter manter distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste
Lâmpada; Energia Elétrica; Luz
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Lâmpada; Energia Elétrica; Luz
(Foto: Pexels)
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Os consumidores de energia elétrica de
todo o país pagarão mais R$ 1,937 bilhão nas contas de luz neste ano. A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira aumentar ainda
mais o total de subsídios pagos por todos clientes para bancar programas e
medidas do governo.
Inicialmente
calculada em R$ 16 bilhões, a conta dos subsídios para 2018 irá saltar para R$
17,9 bilhões. O principal motivo do aumento é custear as distribuidoras da
Eletrobras no Norte e Nordeste, que são deficitárias e o governo tenta
privatizar. Para as distribuidoras do Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o impacto na
conta será de 1,6%, segundo a Aneel. Para as empresas do Norte e Nordeste, o
aumento será de 0,31%.
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O impacto
do aumento será sentido na conta a partir dos reajustes anuais das
distribuidoras. No caso da Light e da Enel Rio (antiga Ampla), em que os
reajustes foram aprovados em março, por exemplo, o aumento nos subsídios será
repassado no próximo ano.
O reajuste aprovado pela
Aneel será feito no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE),
principal fundo do setor. A CDE é paga por todos os consumidores de energia
elétrica por meio das conta de luz e tem o orçamento definido anualmente.
Porém, foi necessário fazer uma revisão extraordinária na conta.
A principal
causa do aumento são os atrasos no processo de privatização das distribuidoras
de energia da Eletrobras que operam em Alagoas, Acre, Amazonas, Roraima,
Rondônia e Piauí.
Os
consumidores de todo o país ajudam a manter essas empresas desde 2016, quando a
Eletrobras decidiu vendê-las. Naquele momento, com o contrato de concessão
vencido, a estatal aceitou manter a operação nos estados apenas se fosse
ressarcida pelos prejuízos das distribuidoras. Por decisão do governo federal,
a cobertura das perdas foi repassada para os subsídios do setor elétrico.
Como
a venda das empresas está atrasada, foi preciso aumentar os subsídios pago por
todos os consumidores para manter a operação das distribuidoras da Eletrobras.
A
primeira empresa vendida, em leilão realizado no fim de julho, foi a
distribuidora do Piauí. A empresa foi comprada pela Equatorial, única
participante da licitação. Na semana passada, o governo conseguiu vender as
empresas de Roraima, Acre e Rondônia. O prazo para os investidores privados assumirem
as distribuidoras é de 90 dias.
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Ainda
é preciso vender as empresas que operam no Amazonas — com leilão marcado para
26 de setembro — e em Alagoas, que está com o processo de venda suspenso pelo
Supremo Tribunal Federal (STF).
A
revisão feita pela Aneel também considerou uma previsão maior de gastos para
financiar a geração por usinas térmicas em Roraima. O estado é o único que não
está conectado aos sistema elétrico nacional e cerca de dois terços da energia
consumida são importadas da Venezuela.
O
governo de Nicolás Maduro tem ameaçado cortar o fornecimento, porque o governo
brasileiro não está conseguindo pagar uma dívida de US$ 33 milhões. Com isso,
pode ser necessário acionar todo o parque térmico no estado para garantir o
fornecimento. Essas usinas são mais caras e parte dos gastos são bancados pelos
demais consumidores do país.
A
CDE também é usada para em ações como subsídio à tarifa para famílias de baixa
renda, compra de combustível para gerar energia em regiões isoladas do país, o
programa Luz Para Todos e indenizações de concessões.
Exame
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