O
governo do Rio de Janeiro espera assinar nesta quinta-feira com o governo
federal uma ajuda financeira que pode representar alívio de cerca de 50 bilhões
de reais, disse uma fonte a par das tratativas.
"Levamos
os termos à AGU (Advocacia Geral da União) e ao Tesouro e as negociações ainda
não terminaram, o que só deve acontecer na tarde desta quinta-feira",
disse a fonte em condição de anonimato. "Todo o acordo ficará perto de 50
bilhões".
As
negociações em curso prevêem que o Estado poderá postergar ou suspender por 3
anos dívidas com a União. Essa anistia temporária totalizaria um alívio de 27
bilhões de reais. O Estado deveria pagar este ano à União cerca de 7 bilhões de
reais, mais 9 bilhões em 2018 e 11 bilhões em 2019.
O
socorro prevê ainda que o Rio receberia um empréstimo de bancos que totalizam
cerca de 5 bilhões de reais, sendo que bancos públicos federais fariam parte da
operação.
"Como
garantia do empréstimo, o Estado dará a Cedae (Companhia Estadual de Águas e
Esgotos)", explicou a fonte.
Inicialmente,
o Estado pretendia antecipar receitas futuras oriundas da produção de petróleo,
mas "o governo não deu a autorização esperada", explicou a fonte.
O
pacote de ajuda sinaliza ainda para uma série de medidas econômicas no Estado.
A principal delas é a aprovação de projetos que possam enxugar e otimizar a
máquina do Estado.
Entre
as medidas está o aumento da contribuição previdenciária de ativos e inativos
do Estado e um Programa de Demissão Voluntária que poderá afetar cerca de 3 mil
servidores.
"São
remanescentes de empresas privatizadas no passado ou até mesmo extintas",
disse a fonte.
Com
o socorro, o Estado espera começar a pagar fornecedores e prestadores de
serviços, além de regularizar o pagamento do funcionalismo estadual.
"Haverá
dinheiro para pagar todas as folhas e, quem sabe, voltar a pagar em dia os
servidores", finalizou.
Por Rodrigo Viga Gaier
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