Na última quinta-feira (16), o prefeito de Italva, Léo Pelanca, acompanhado do vice-prefeito Plínio Fernandes, de servidores da Prefeitura e da Diretoria do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Italva, recebeu representantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O encontro teve como pauta central a Nota Técnica nº 7/2023, que estabelece novas diretrizes de capitalização para os fundos de previdência a partir de 2026.
Durante a reunião, os auditores do TCE-RJ realizaram uma apresentação detalhada sobre as mudanças previstas na norma técnica, esclarecendo os principais pontos da nova regulamentação. Em seguida, os membros da administração municipal e da diretoria do fundo puderam tirar dúvidas e debater os impactos que as alterações podem trazer para o município.
O prefeito Léo Pelanca aproveitou a ocasião para reafirmar seu compromisso com os servidores municipais, em especial com os aposentados e pensionistas. Ele destacou que o atual déficit do Fundo de Previdência de Italva é resultado de falhas cometidas por gestões anteriores e ressaltou que sua administração tem mantido em dia todas as obrigações previdenciárias, além de cumprir rigorosamente o parcelamento das dívidas herdadas antes de 2021.
"Temos responsabilidade com o futuro dos nossos servidores e com a sustentabilidade do nosso fundo de previdência. Estamos comprometidos com a correção dos erros do passado e com a construção de uma gestão previdenciária equilibrada e segura", afirmou o prefeito.
Os auditores do TCE-RJ reconheceram os pontos levantados por Pelanca e demonstraram sensibilidade às dificuldades enfrentadas pelo município. Ao final da reunião, ficou decidido que será elaborado um estudo técnico para avaliar os impactos que as novas regras de capitalização trarão ao fundo de previdência municipal.
A medida visa permitir que o município se antecipe às exigências da Nota Técnica e tome as providências necessárias para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores de Italva.
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