A Prefeitura Municipal de Varre-Sai, através do prefeito Silvestre José Gorini, assinou nesta sexta-feira (05/03) a manifestação de interesse de adesão ao Consórcio Público para aquisição de imunizantes (vacinas) para enfrentamento à Covid-19. A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005 e é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
De acordo com o Plano Nacional de Imunização, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
O próximo passo é aguardar a manifestação do Consórcio para definição de como serão as aquisições das vacinas.
Ascom Varre-Sai
COMPARTILHE
Curta Nossa Página no Facebook
