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Foram zeradas as alíquotas de carnes congeladas de bovinos
desossadas, pedaços e miudezas de frango congelados, farinha de trigo, outros
trigos e mistura de trigo com centeio, milho em grão, bolachas e biscoitos e
outros produtos de padaria e pastelaria. Ao cortar o imposto de importação, o
Governo barateia a compra de produtos fabricados no exterior. Em março, o Gecex
já havia zerado as alíquotas de seis alimentos.
A
alíquota é um percentual utilizado para calcular o valor final de um imposto
que será pago por uma pessoa física ou jurídica. De acordo com o Ministério da
Economia, a medida priorizou itens que têm maiores impactos sobre a cesta de
consumo de camadas mais pobres da população, com o objetivo de ajudar no
combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC).
“Alguns
produtos específicos, que tem um impacto grande sobre a população, temos
buscado fazer reduções grandes de alíquotas”, disse o secretário-executivo do
Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. “Sabemos que essas medidas não
revertem a inflação, mas elas aumentam a contestabilidade dos mercados. Um
produto que está começando crescer muito de preço, diante da possibilidade
maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o
produto”, explicou.
Insumos
agrícolas
Além
dos alimentos, houve mudança nas alíquotas do imposto de importação de dois
insumos usados na produção agrícola. Um deles é o aço sulfúrico, utilizado na
cadeia produtiva de fertilizante, que teve a alíquota zerada.
O
outro, o fungicida Mancozeb, teve o imposto de importação reduzido de 12,6%
para 4%. O produto é usado como defensivo agrícola em cultivos de arroz,
batata, feijão, soja, alface, milho e tomate, entre outros. A produção nacional
é de aproximadamente 31% do consumo no país e a redução da alíquota deve
auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos no Brasil.
Há
meses o Gecex analisava o pleito do setor da construção civil de redução nas
alíquotas de produtos do aço. Na reunião foi tomada a decisão de passar as
alíquotas do vergalhão CA50 e vergalhão CA60 de 10,8% para 4%.
“A intenção é gerar maior concorrência para a redução de preços para que possamos também impactar positivamente o setor de construção civil que tantos empregos gera no Brasil”, afirmou a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.
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