Uma Portaria publicada em 18 de maio no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro oficializou a existência dos Escritórios Regionais da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), que, na prática, já atuam há décadas no atendimento aos profissionais de pesca e aquicultura em todas as regiões fluminenses.
Desde sua criação, em 1988, os Escritórios Regionais da FIPERJ careciam de regulamentação, apesar de funcionarem prestando atendimento aos profissionais de pesca e aquicultura de diversos municípios, e também em parceria com Prefeituras e outras instituições, com a atuação de técnicos e extensionistas da Fundação, prestando orientações, apoio logístico e operacional e auxílio na emissão de documentos para o exercício das atividades ligadas ao setor, entre outras funções.
A regulamentação publicada agora é resultado do trabalho em conjunto da atual gestão da Fundação, com apoio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), à qual a FIPERJ é vinculada, e aprovação unânime do Conselho de Administração, formado pela Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Feperj), Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio) e a própria SEAPPA.
Presidente da FIPERJ, Ricardo Ganem saúda a publicação da Portaria e ressalta a importância dos Escritórios Regionais para que a Fundação possa cumprir com eficiência seu papel, de apoiar e fomentar as atividades de pesca e aquicultura em todo o Estado do Rio.
“Ficamos alarmados, quando assumimos a Presidência da FIPERJ, ao percebermos que, desde sua criação, há quase 35 anos, a existência dos Escritórios Regionais, apesar de ocorrer na prática, ainda não tinha sido devidamente regulamentada. De imediato, iniciamos um trabalho para que, o mais rapidamente possível, essa falha fosse corrigida”, disse Ganem.
O Presidente ressaltou o trabalho em conjunto com a SEAPPA e agradeceu aos representantes dos órgãos que compõem o Conselho de Administração da FIPERJ.
“Quero fazer um agradecimento especial ao Secretário Alex Grillo, que teve a sensibilidade de entender a urgência da situação, e aos Presidentes Marcelo Costa (Emater-Rio), Jerson Lima da Silva (Faperj), Luiz Cláudio Furtado (Feperj) e Alexandre Guerra Esponjeiro (Saperj), membros do nosso Conselho de Administração, que entenderam a urgência da demanda e não mediram esforços para sua consolidação”.
A Portaria FIPERJ Nº 38, com data de 17 de Maio de 2022, regulamenta a existência e o funcionamento dos 16 Escritórios Regionais da Fundação, que atendem a todas as regiões fluminenses, com especial atenção às demandas de cada localidade, sempre em parceria com as instituições ligadas ao setor de pesca e aquicultura.
“Quero também homenagear a todos os servidores que atuam com o máximo profissionalismo e dedicação em nossos Escritórios, e que, a partir de agora, irão atuar com mais segurança jurídica, respaldados pela nova Portaria”, finaliza Ganem.
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