quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Dornelles sanciona lei que acaba com vistoria do Detran no RJ

Proprietários farão autodeclaração das boas condições de segurança e ambiental dos veículos

 
Dornelles sancionou lei que acaba com vistoria anual do Detran
Foto: Deputado Luiz Paulo/Divulgação

O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que acaba com a vistoria anual de veículos no Detran. A medida será publicada no Diário Oficial do estado na sexta-feira (28).
O projeto de lei, dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Zaqueu Teixeira (PSD) e Gilberto Palmares (PT), foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) no dia 14 de dezembro.
De acordo com a lei, os proprietários de veículos farão uma autodeclaração de "conformidade quanto à segurança veicular e ambiental" dos automóveis.

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Pelo site do Detran, o condutor informará que o veículo tem perfeitas condições de circular. Em caso de informação "inverídica", a lei prevê que o proprietário seja responsabilizado civil e criminalmente.
A medida se antecipa a uma promessa do governador eleito Wilson Witzel, que disse durante sua campanha que acabaria com a vistoria.

G1

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