Saem brasões de estado e município
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Nova placa do Mercosul: primeira mudança foi a retirada
do lacre
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu fazer
alterações nas placas de veículos do modelo Mercosul. A partir de agora, não há
mais necessidade de que ostentem os brasões do estado e do município de
emplacamento. As mudanças valem para automóveis, motocicletas, ônibus e
caminhões a serem registrados, em processo de transferência de cidade ou de
propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas.
Antes da decisão, qualquer alteração de localidade do
veículo exigia na troca das chapas, o que gerava novos gastos para o
proprietário. Vale destacar, porém, que não será necessária a substituição das
placas dos veículos já equipados com o novo modelo quando houver transferência
de município ou de propriedade.
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A Resolução 748 — publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia
3 de dezembro — estabelece ainda que, quando a placa não couber no receptáculo
a ela destinado no veículo, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
poderá autorizar a redução de até 15% no tamanho, preservando as posições onde
estão estampados o QR Code e distintivo BR.
O Contran também estabeleceu prazos para a implantação do
novo modelo em todos os estados:
- Até 3 de
dezembro de 2018 para Rio de Janeiro
- Até 10 de
dezembro de 2018 para Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Rondônia
- Até 17 de
dezembro de 2018 para Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul
- Até 24 de
dezembro de 2018 para Acre, Alagoas, Maranhão e Paraná e Piauí
- Até 31 de
dezembro de 2018 para Amapá, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina, São Paulo,
Sergipe e Tocantins.
Extra
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