Conforme havia prometido durante seu discurso na solenidade de inauguração do Centro de Fisioterapia Henrique Monteiro Machado, na sexta-feira, 9, o prefeito de Macuco, Félix Lengruber, determinou que os funcionários lotados na Secretaria de Fazenda trabalhassem em ritmo acelerado para garantir a liberação, antes da data prevista por lei, do pagamento do 13º Salário para todos os servidores municipais, incluindo ativos, inativos, efetivos, comissionados e pensionistas.
Segundo Félix, mesmo diante de uma crise financeira sem precedentes, que assola todo o país e ao longo de sua administração acabou prejudicando inúmeras ações que havia planejado em diversos setores, uma das coisas que em momento nenhum abriu mão foi a manutenção dos direitos trabalhistas dos servidores, incluindo o pagamento dos salários rigorosamente em dia. “Contrariando os pessimistas de plantão, que criticaram antecipadamente e sem conhecimento de causa, estamos cumprindo nossa obrigação e efetuando o pagamento do 13º. Assim, as famílias que dependem dos nossos servidores poderão passar um final de ano mais tranquilo”, garantiu Lengruber.
O dinheiro referente ao 13º Salário de 2016 foi depositado na conta de todos os servidores do município de Macuco na última sexta-feira, 16, e já está disponível para saque na boca do caixa. É oportuno ratificar que o pagamento é pago proporcionalmente ao tempo de serviço do empregado, considerando-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral. De acordo com a Lei 4.090, datada de 13 de julho de 1962, promulgada em decreto em 3 de novembro de 1965, o pagamento pode ser feito em duas parcelas, com a primeira devendo ser paga do dia 1º de fevereiro até 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.
Mesmo ainda se deparando com a escassez de recursos, o prefeito de Macuco confirma que sua intenção é concluir o mandato, em 31 de dezembro, com todos os compromissos trabalhistas garantidos aos servidores, incluindo a rescisão de contrato, nesse caso tratando especificamente da situação dos cargos comissionados. “São inúmeros os municípios que atrasam salários e terão dificuldades para arcar com o 13º, diferente de Macuco, pois jamais atrasei salário nem 13º. Minha marca é respeitar a legalidade e não medirei esforços para tentar viabilizar o pagamento de dezembro e dos direitos trabalhistas antes do fim do ano. A intenção é que ninguém precise recorrer à justiça para reaver seus direitos”, explicou Félix Lengruber.
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