terça-feira, 6 de dezembro de 2016

TCE economizou quase R$ 6 bi para os cofres públicos

Da esq. para a dir, Aziz Filho, Leleco Barbosa, Jonas Lopes,
Alda Soares e Ricardo Gouveia

Ao fazer um balanço da sua gestão de seis anos à frente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, durante entrevista ao programa Deles & Delas, da CNT, o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, ressaltou que, de 2011 a setembro de 2016, o Tribunal economizou R$ 5,7 bilhões com a revogação ou anulação de editais, que se destinavam à contratações de bens e serviços sem respeitar os princípios da legalidade e da economicidade. 
 
Ao mesmo tempo, o Tribunal contribuiu com os cofres públicos ao economizar considerável parte do seu próprio orçamento. Em 2015, por exemplo, as economias feitas pelo TCE permitiram a devolução de R$ 40 milhões aos cofres do estado. Jonas Lopes atribuiu os bons resultados da sua administração à modernização do TCE, graças ao forte investimento na área de TI. Além disso, ele citou "mudanças de procedimentos e um trabalho sério, firme e transparente". Apresentado por Leleco Barbosa e Alda Soares, o programa foi ao ar no último sábado (3/12), às 22h, tendo como entrevistadores os jornalistas Aziz Filho e Ricardo Gouveia.
 
Em 2011, quando Jonas Lopes assumiu a presidência do TCE-RJ, o corpo técnico da Corte realizava 200 auditorias por ano. Em seis anos, elas saltaram para mais de mil auditorias/ano. O presidente também falou sobre a adoção da estratégia de controle denominada Tema de Maior Significância (TMS). Por meio dela, o Tribunal realizou auditorias nos 91 municípios sob a sua fiscalização em áreas relevantes, como saúde, educação, resíduos sólidos, assistência social e tributária. O TCE-RJ detectou o mau uso do dinheiro público e puniu os responsáveis, mas também apontou as reformas estruturais necessárias.

 Ainda com relação à atuação do TCE-RJ, Jonas Lopes, que deixará a presidência da Corte na primeira semana de janeiro, enumerou três decisões recentes e de forte impacto nas finanças do estado: o bloqueio de R$ 198 milhões de pagamentos a empreiteiras que participaram da reforma do Maracanã; o bloqueio de R$ 1,4 bilhão de pagamentos a empreiteiras responsáveis pela construção da Linha 4 do Metrô, e a aplicação de multa no valor de R$ 60 milhões às empresas contratadas para executar obras do PAC das Favelas.
 
O presidente agradeceu às equipes técnicas do TCE, responsáveis pelas auditorias, aos demais conselheiros da Corte de Contas e à imprensa, "pela parceria no estabelecimento de uma maior transparência das decisões do Tribunal".

Ascom TCE
 

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