terça-feira, 25 de maio de 2021

Prefeitura de Porciúncula publica novo decreto para conter coronavírus

Novo decreto determina protocolos de combate ao coronavírus





O Decreto 2.248, assinado pelo prefeito Leo Coutinho na última segunda-feira, 24, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus e suas variantes, com vigência até o dia 31 de maio.

 Ao analisar o mapa de risco do estado do Rio de Janeiro atualizado em 21 de maio, em que aponta a região Noroeste com bandeira vermelha, o prefeito mantém suspenso o expediente externo e presencial no espaço físico da Prefeitura Municipal, exceto os trabalhos desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde, Promoção Social e Defesa Civil e Infraestrutura Urbana.

Algumas atividades seguem totalmente suspensas, como prática de esportes em locais fechados, comércio a céu aberto e camelôs, quadras de esportes, áreas de lazer públicas ou privadas e parques municipais, assim como a realização de eventos públicos ou privados e o funcionamento de casas noturnas.

Bares, restaurantes e trailers podem funcionar de 8 às 21h30min para atendimento presencial, com 30% da capacidade de ocupação.

Cultos religiosos podem ser realizados até 21 horas, com respeito às medidas de biossegurança e com público limitado a 30% da ocupação máxima do templo.

Estabelecimentos de comércio essencial podem funcionar até 21h30min com a lotação de até 50% da capacidade total. As academias podem funcionar entre 6h e 21h, com limite de 30% da ocupação máxima. Clubes podem funcionar com 30% da ocupação total, sendo vedado o funcionamento de sauna.

O novo decreto flexibiliza a prática de esportes coletivos, permitindo que seja realizada em locais abertos sem a presença de público.

O horário de circulação em vias públicas mantém-se restrito até as 22 horas, com permissão de deslocamento de 22 às 5 horas da manhã somente em casos excepcionais.

O disk-denúncia da prefeitura continua funcionando para casos de descumprimento dos decretos em vigor. O munícipe pode fazer a denúncia anônima através do whatsapp 22-99620-4821.


Ascom

 

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