Medida propõe antecipação do recesso do meio do ano e articulação dos anos letivos de 2021 e 2022
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em discussão única, nesta quinta-feira (20/05), o projeto de lei 4.126/21, do deputado Flávio Serafini (PSol), para alterar o calendário escolar da Secretaria de Estado de Educação em virtude da pandemia de covid-19. Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.
O texto prevê que, excepcionalmente, seja adiantado para maio o recesso escolar, permitindo a imunização do maior número de profissionais da Educação. A desvinculação do calendário escolar ainda autoriza a criação de um bloco pedagógico, articulando os calendários dos anos de 2021 e 2022. O texto garante que seja mantida a jornada mínima de 800 horas de trabalho pedagógico.
“Essa medida tem objetivo de incorporar no calendário letivo a articulação do direito à vida com o direito à educação, permitindo a antecipação e prolongamento do recesso escolar do meio de ano em sintonia com a dinâmica do Programa Nacional de Imunização e a vacinação dos profissionais da educação”, comentou o deputado Serafini, presidente da Comissão de Educação da Casa.
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