quinta-feira, 29 de março de 2018

Vereador Bernardo faz uma breve prestação de contas de seu mandato

Bernardo é um vereador atuante que sempre apresenta projetos
 e vem demonstrando interesse pelo bem coletivo



Nascido e criado no município de Natividade/RJ, Bernardo Pinho Teixeira, cristão, casado com Camila Ferreira Machado e pai de dois filhos (Arthur Bernardo e Esther), atualmente cumpre o segundo mandato de vereador, tem como compromisso de mandato a fiscalização dos recursos públicos e das ações do Governo, assim como, a defesa dos direitos da população nas áreas de educação, cultura, esporte, trabalho e renda, entre outros. Buscando cumprir a legislação e em relação aos projetos enviados pelo Executivo para a votação, sempre lendo anteriormente e discutindo com os seus pares e outras representações da comunidade além de consultar a Assessoria Jurídica para poder votar com clareza e consciência do seu ato. Está como presidente da Comissão de Justiça e Redação e procura analisar criteriosamente todos os projetos apresentados pelo Executivo antes de emitir um parecer.
Bernardo esclareceu a relevância de seus projetos, enfatizando que a maioria dos requerimentos são direcionados ao prefeito e ao setor de Compras e Licitações e solicitações de melhorias dos bairros, distritos e zona rural, tentando atingir as áreas onde existem os problemas para que sejam solucionados.

O vereador falou também sobre o projeto de Lei nº 04/2017 que autoriza o poder executivo a custear transporte rodoviário para estudantes universitários e de cursos profissionalizantes. Outro projeto exposto pelo edil foi a Lei nº11/2017 em defesa aos servidores públicos em parceria com a vereadora Dra Ivete que estabelece normas de fiscalização e controle sobre parcelamentos e repasses de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – NATPREVI.


Em defesa do município e da comunidade, apresentou o Projeto de Lei Nº 05/2017 que institui a obrigatoriedade da elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo, desta forma o prefeito, eleito ou reeleito deverá apresentar o Programa de Metas de sua gestão, até noventa dias após sua posse, contendo as prioridades, as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal e distritos, observando, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral.

Apresentou emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA), suprimindo o valor de R$ 300.000,00 da atividade: Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Governo e acrescentando na atividade: Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte.

Projetos de indicações apresentadas


Indicação nº 05/2017 – indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adotar urgentes providencias para a retirada do lixão nas proximidades do bairro Liberdade, enviando o lixo para o aterro sanitário.

Indicação nº 07/2017 – indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar um mutirão de castração de cães com a finalidade de estimular a posse responsável, para evitar a procriação desordenada e o sacrifício dos animais, instituindo o Programa “Vida de Cão” criado pela Lei Municipal nº 462/2010.

Indicação nº 08/2017 – indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de elaborar um projeto para a obra de saneamento básico com a substituição da rede de esgotos e pluvial no bairro Vila Almeida.

Indicação nº 08/2017 – indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de elaborar um projeto para a obra de saneamento básico com a substituição da rede de esgotos do Morro da Formiga – bairro Santa Rita de Cassia.
O vereador Bernardo procura desempenhar a função a qual foi designado por Deus e eleito pelo povo tentando fazer o melhor possível para a população, visando cumprir as principais tarefas determinadas pelo art. 1º do Regimento Interno: “fiscalizar e legislar”, pois afirma que se o Legislativo das três esferas do Governo cumprisse fielmente e honestamente a sua função, não estaríamos vivendo essa crise política e econômica no país.

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