sábado, 24 de março de 2018

PMs da reserva no reforço da Segurança


Projeto permite que municípios façam convênio para policiais voltarem à ativa

Plenário da Casa já aprovou a proposta, em primeira discussão;
Deputada Zeidan defende que medida ajudará na redução da violência
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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pode dar sinal verde, em votação na próxima terça-feira, para que prefeituras do estado tenham policiais militares da reserva de volta à ativa atuando no reforço da segurança das cidades. A designação de PMs e também de bombeiros temporariamente pelo governador é prevista em projeto de lei complementar, de autoria da deputada Zeidan (PT), para que, assim, os municípios tenham permissão de fazer convênios com as corporações. A proposta já foi aprovada pela Casa em primeira discussão.
Vale ressaltar que, mesmo com o aval do Legislativo e eventual sanção do governador Luiz Fernando Pezão, a ideia só poderá ser colocada em prática mediante a aceitação do agente. O texto original falava apenas de PMs, e emenda da Enfermeira Rejane (PCdoB) estendeu a possibilidade a bombeiros.
Com o projeto, Zeidan quer dar mais poder às prefeituras, que já vêm manifestando interesse nessas contratações para o aumento do efetivo de policiais nas ruas no combate à violência. Niterói, Quissamã, Maricá e Iguaba Grande são alguns dos municípios que visam melhorar a segurança com PMs nas ruas.
"Os policiais da reserva podem fazer serviços internos, ou ainda desempenhar funções que demandam menos esforço físico, liberando agentes mais novos para o policiamento ostensivo. Essa medida urgente terá custo baixo, tendo em vista que estes policiais já estão preparados e não precisariam passar por concurso nem curso para poderem começar a atuar", defende Zeidan.
E como a Constituição prevê que apenas o chefe do Executivo pode designar o militar na inatividade, esse é o primeiro ato previsto na proposta. Depois, os municípios teriam a possibilidade de tratar do assunto diretamente com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militares do Estado.

ODia

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