Vinte internos do regime semiaberto serão
os primeiros beneficiados
Como
forma de ressocializar internos que já estão em regime semiaberto e aberto e
inseri-los no mercado de trabalho, a Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (Seap) assinou na última segunda-feira (11) um convênio com a
Prefeitura de Itaperuna, no
Noroeste Fluminense, para que presidiários possam trabalhar na Prefeitura.
Segundo a Seap, o projeto é pioneiro no estado do Rio.
A contratação de 20 internos do Presídio Diomedes Vinhoza
Muniz foi feita através da Fundação Santa Cabrini. Eles trabalharão oito horas
diárias e executarão as funções de calceteiro, servente, pedreiro, roçador,
asfaltador, jardineiro, varredor, pintor e auxiliar de serviços gerais.
Todos receberão uma remuneração de R$ 702,25, o que
corresponde a 75% do salário mínimo, além de receberem da Prefeitura de
Itaperuna auxílio transporte e alimentação.
O convênio assinado foi comemorado pelo secretário de
Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro Costa Filho. Segundo o
secretário, o projeto abrirá portas para os internos. "Essa é uma ótima
oportunidade para que esses internos possam ser inseridos no mercado de
trabalho após o cumprimento de suas penas”.
Para o prefeito de Itaperuna, Dr. Vinícius (PR) a
parceria assinada é um incentivo para que outras prefeituras façam o mesmo. “A
assinatura desse convênio abre as portas para empregos e cria oportunidades
para a recuperação dos apenados , devolvendo à sociedade pessoas recuperadas e
qualificadas para o convívio social”.
Já o presidente da Fundação Santa Cabrini, Jaime Melo
acredita que o internos vão encontrar o caminho de reintegração à sociedade: “
O trabalho é a grande oportunidade que o apenado tem para conseguir seguir o
caminho certo e não rescindir no crime”.
A Lei de Execuções Penais estabelece que a menor
remuneração paga a todos os que tenham interesse em trabalhar seja de 75% do
salário mínimo. A lei estabelece ainda que a cada três dias trabalhados o
interno possa diminuir um dia de sua pena.
Com G1
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