A Comissão de Educação
da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a debater
as emendas que serão apresentadas para beneficiar as universidades estaduais na
Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que será votada na Casa. As demandas da
Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) foram ouvidas nesta
quarta-feira (20/09). Segundo o reitor da instituição, Luiz Passione, a dívida
da instituição já chega a R$ 34 milhões.
O presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt
(PPS), lembrou que, apenas em 2016, o governo deixou de repassar para a
universidade R$ 65 milhões. “Esse ano mudamos a dinâmica. Antes fazíamos uma
reunião conjunta, mas o quadro fiscal das universidades é tão grave que
precisamos ouvi-las separadamente. Queremos priorizar as emendas essenciais
para o funcionamento de cada instituição”, justificou o parlamentar.
Luiz Passione relatou que a universidade - que conta
atualmente com 5.500 alunos matriculados no ensino presencial e
semi-presencial, e oferta 16 cursos de graduação - enfrenta problemas com
o atraso no pagamento da bolsa de cotistas, paralisação do restaurante
universitário e a defasagem do quadro de pessoal. Atualmente a universidade
conta com cerca de 900 professores, quando deveria ter, segundo o reitor, 1.985
docentes. “Estamos com defasagem em todo o nosso quadro de funcionários. Desde
outubro de 2016 funcionamos sem vigilância no Campus”, relatou.
Auxílio Moradia
Outro pleito debatido na audiência é a concessão de auxílio
moradia para alunos que moram longe da universidade. Segundo o diretor da
Assistência Estudantil da Uenf, Gilberto Comes, seria necessário investir R$
250 por mês para cada aluno. O que geraria um custo de R$ 3 milhões por ano
para o Governo do Estado. “Tivemos um atraso de três meses no pagamento das
bolsas dos cotistas e muitos tiveram que acampar no campus por não ter dinheiro
para voltar pra casa”, relatou.
Orçamento menor para 2018
O reitor antecipou, durante a reunião, que já é possível
identificar uma verba reduzida no orçamento da Uenf para o próximo ano. “Se
analisarmos o que está no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (Siaf), que controla a execução orçamentária da União,
verificamos que existe uma defasagem de R$ 6 milhões para bolsas dos cotistas e
menos recursos para pagamento de pessoal do que esse ano. Claro, isso é apenas
uma estimativa, só vamos saber o que vai acontecer com a universidade quando a
LOA chegar à Casa”, concluiu.
Também estiveram na audiência os deputados Waldeck Carneiro
(PT), Tio Carlos (SDD), Dr. Julianelli (Rede), Eliomar Coelho, Flávio Serafini
e Paulo Ramos, todos do (PSol) e Bruno Dauaire (PR).
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