quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Com dívidas, UENF quer emendas orçamentárias


A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a debater as emendas que serão apresentadas para beneficiar as universidades estaduais na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que será votada na Casa. As demandas da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) foram ouvidas nesta quarta-feira (20/09). Segundo o reitor da instituição, Luiz Passione, a dívida da instituição já chega a R$ 34 milhões. 

O  presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), lembrou que, apenas em 2016, o governo deixou de repassar para a universidade R$ 65 milhões. “Esse ano mudamos a dinâmica. Antes fazíamos uma reunião conjunta, mas o quadro fiscal das universidades é tão grave que precisamos ouvi-las separadamente. Queremos priorizar as emendas essenciais para o funcionamento de cada instituição”, justificou o parlamentar. 

Luiz Passione relatou que a universidade - que conta atualmente com 5.500 alunos matriculados no ensino presencial e semi-presencial, e oferta 16 cursos de graduação  - enfrenta problemas com o  atraso no pagamento da bolsa de cotistas, paralisação do restaurante universitário e a defasagem do quadro de pessoal. Atualmente a universidade conta com cerca de 900 professores, quando deveria ter, segundo o reitor, 1.985 docentes. “Estamos com defasagem em todo o nosso quadro de funcionários. Desde outubro de 2016 funcionamos sem vigilância no Campus”, relatou. 

Auxílio Moradia 

Outro pleito debatido na audiência é a concessão de auxílio moradia para alunos que moram longe da universidade. Segundo o diretor da Assistência Estudantil da Uenf, Gilberto Comes, seria necessário investir R$ 250 por mês para cada aluno. O que geraria um custo de R$ 3 milhões por ano para o Governo do Estado. “Tivemos um atraso de três meses no pagamento das bolsas dos cotistas e muitos tiveram que acampar no campus por não ter dinheiro para voltar pra casa”, relatou. 

Orçamento menor para 2018 

O reitor antecipou, durante a reunião, que já é possível identificar uma verba reduzida no orçamento da Uenf para o próximo ano. “Se analisarmos o que está no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf), que controla a execução orçamentária da União, verificamos que existe uma defasagem de R$ 6 milhões para bolsas dos cotistas e menos recursos para pagamento de pessoal do que esse ano. Claro, isso é apenas uma estimativa, só vamos saber o que vai acontecer com a universidade quando a LOA chegar à Casa”, concluiu.  

Também estiveram na audiência os deputados Waldeck Carneiro (PT), Tio Carlos (SDD), Dr. Julianelli (Rede), Eliomar Coelho, Flávio Serafini e Paulo Ramos, todos do (PSol) e Bruno Dauaire (PR).

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