Carro com desconto para professores é sugestão legislativa que
será debatida no Senado
Não é fácil ser professor no Brasil. A profissão é marcada por baixos
salários, jornadas desgastantes e um sem-número de limitações trazidas pelos
baixos investimentos em educação. Mas esses profissionais tão importantes podem
ganhar uma razão para sorrir: carro com desconto para professores.
Será discutida no Senado
uma sugestão legislativa que prevê um desconto de 30% na aquisição de carros
novos por essa categoria.
A sugestão
tramita sob o número 40/2017 sob relatoria do senador Cidinho Santos (PR-MT).
Ela está em votação no portal e-Cidadania, onde já recebeu mais de 20 mil
assinaturas.
Com isso, foi
capacitada para votação no Senado, primeiro passo para que seja convertida em
projeto de lei. Caso não seja arquivada, as etapas seguintes serão a aprovação
em várias comissões, a votação em plenário e a sanção presidencial, para que
vire lei.
A cidadã que
enviou a sugestão, Valdira Vieira, deu duas justificavas para o desconto. A
primeira é que muitos professores precisam percorrer longos trajetos de suas
casas até os locais em que lecionam.
A segunda é
que os baixos salários muitas vezes os impedem de comprar carros para vencer
essas distâncias.
Originalmente,
a sugestão também abrangia os policiais militares e civis, sob a alegação de
que ter um carro permitiria que eles morassem em áreas mais seguras e evitaria
que fossem alvo de criminosos ao usar o transporte público. Mas o teor da
sugestão foi modificado.
Hoje, a lei
concede descontos na aquisição de carros novos a duas categorias: portadores de
deficiências físicas (os chamados PcD) e taxistas.
Os taxistas
têm isenção de IPI; para o público PCD, os benefícios incluem ainda isenção de
ICMS, IOF e IPVA, desde que o valor de tabela do veículo seja de até R$ 70 mil.
Estadão
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