O ano letivo nas escolas estaduais começou em fevereiro, mas ainda há 127 mil vagas disponíveis para matrículas, segundo a Secretaria de Estado de Educação. A informação foi divulgada durante a audiência pública da Comissão de Educação da Alerj realizada nesta quarta-feira (08/03). O encontro do colegiado, presidido pelo deputado Comte Bittencourt, debateu o planejamento da Seeduc para as escolas do Rio de Janeiro.
No entanto, a representante da União dos Professores Públicos no Estado (UPPES), Luciane Azevedo, questionou o número de vagas ociosas informadas pela Secretaria durante o encontro:
" Por conta da crise financeira enfrentada pelo estado, muitos alunos oriundos da rede privada estão migrando para rede pública. Só no ano passado, 27 mil alunos realizaram essa transferência, e este ano o número já chegou a 32 mil. Por isso, a informação divulgada deve ser questionada", ponderou.
A defensora pública Eufrásia Maria Souza acredita que o número de vagas ociosas está diretamente relacionado ao fechamento de escolas, realizado pela Seeduc no final do ano passado, a chamada reestruturação da rede.
"Muitos alunos não se matricularam porque a escola encerrou sua atividade ou extinguiu turnos, e mudar para outra unidade não é tão simples quanto parece. A guerra entre facções, a distância entre a escola e a residência do aluno, além da falta de identificação com a nova unidade, fazem aumentar a evasão escolar, afastando esses estudantes da sala de aula", explicou Eufrásia.
Durante a reunião, a subsecretária de Gestão de Pessoas da Seeduc, Claudia Raybolt, admitiu que existe falta de professores para atender às 295 mil vagas abertas em 2017. O deputado Comte solicitou um mapeamento dessas carências para encaminhar ao Ministério Público e à Defensoria.
"Não é admissível que os 927 professores aprovados ainda não tenham sido chamados, sabendo que a Secretaria segue contratando professores em caráter temporário. A efetivação desses docentes vai contribuir para garantir a oferta de ensino na rede", afirmou Comte.
De acordo com a secretaria, 180 turmas finalizam este mês a reposição de aulas perdidas com a greve de professores e pela ocupação de unidades. As 16 escolas que ainda não concluíram o ano letivo de 2016 deverão apresentar até esse mês uma proposta para equiparar o calendário escolar de 2017.
"A partir de abril esses alunos entrarão efetivamente no ano letivo de 2017, porém no final do ano todas as turmas devem estar no mesmo nível, por isso esse calendário diferenciado", informou a subsecretária Cláudia.
A Seeduc anunciou que neste ano investirá no programa de Ensino Médio com ênfase no empreendedorismo. O novo sistema vai funcionar em 224 unidades do estado. Dessas, 30 atenderão em período integral, com carga horária de 7 horas. Segundo a subsecretária de gestão de ensino, as disciplinas terão um desenvolvimento diferenciado.
"A ideia é fazer com que os jovens saibam como empreender e abrir novos horizontes para esses alunos", explicou. Além do novo programa, a Secretaria pretende aplicar projetos de leitura e de matemática. Os alunos que estão com defasagem também poderão nivelar a série em um período mais curto com o programa de Correção de Fluxo, que já está em curso e que continuará em 2017.
Representante dos sindicatos denunciaram que o Termo de Cooperação que permite a realização de perícias médicas dos servidores da Educação em unidades do Corpo de Bombeiros firmado entre as secretarias de Educação, Saúde e Defesa Civil não está sendo cumprido. O deputado Comte Bittencourt, responsável pelo alinhamento do acordo em agosto do ano passado, se comprometeu a apurar a informação.
“Não podemos permitir que profissionais lotados no interior sejam obrigados a se descolar à capital para serem atendidos, afinal, estamos falando de servidores que estão se submetendo à perícia médica por apresentarem alguma enfermidade”, concluiu Comte.
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