No estado custo já é 24,8% superior à média nacional, sem contar o aumento da alíquota de ICMS, aprovado pela Alerj em dezembro
O custo médio da energia elétrica para a indústria do estado do Rio é
24,8% superior à média nacional. De acordo com o estudo “Quanto custa a energia
elétrica para a pequena e média indústria no Brasil?”, divulgado pelo Sistema
FIRJAN nesta sexta-feira, dia 24, o custo médio para as indústrias fluminenses
no mercado regulado é de R$ 628,83 por MWh, o maior do país. A segunda posição
é ocupada pelo Pará (R$ 609,79) e, a terceira, pelo Mato Grosso (R$ 580,05).
O estudo utiliza as tarifas de 2016
disponibilizadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A Federação
das Indústrias ainda chama a atenção para o aumento da alíquota de ICMS
aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) em
meio às propostas do pacote anticrise do governo do estado. A medida, que entra
em vigor em abril, fará com que o custo aumente cerca de 5% e chegue a R$
659,02 por MWh, sem contar os reajustes anuais e os repasses para pagamento das
indenizações às transmissoras de energia.
De acordo com o Sistema FIRJAN, o setor produtivo do Rio de Janeiro necessita de mudanças em prol de sua competitividade. “É imprescindível que seja reduzido o montante de perdas não técnicas de energia nas distribuidoras estaduais, bem como devem ser intensificadas políticas públicas que permitam o acesso seguro das equipes das concessionárias aos locais de risco. A tributação também deve ser equiparada aos demais estados, na busca por tarifas em patamares mais condizentes com o resto do país”, ressalta o estudo.
No Brasil, o custo médio da energia
elétrica para a indústria no mercado regulado é de R$ 504 por MWh, após queda
de 10,7% na comparação com 2015. A redução está relacionada à conjuntura
econômica desfavorável, que possibilitou a redução da geração termelétrica e a
troca da bandeira vermelha pela bandeira verde. Porém, o Sistema FIRJAN destaca
que o custo ainda se encontra em nível elevado. Desde 2013, o aumento na média
nacional foi de 48,2%.
No “Boletim de conjuntura do setor
elétrico brasileiro”, a Federação das Indústrias também chama a atenção para a
despesa extra que os consumidores terão por conta do pagamento das indenizações
às transmissoras. No documento, o Sistema FIRJAN ressalta que os
consumidores já garantiram a remuneração dos ativos não depreciados, pagando
por décadas, via tarifa, a RGR (Reserva Global de Reversão). E que, por isso,
não cabe a eles esta despesa adicional.
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