quarta-feira, 22 de março de 2017

FIRJAN reúne secretários e propõe criação de um consórcio para agilizar a emissão de licenças ambientais no Noroeste do RJ


A legislação determina que os municípios devem
 conceder as licenças de baixo impacto


A Federação da Indústrias do Rio de Janeiro reuniu no último dia 21,  em Itaperuna, secretários de meio ambiente de municípios do Noroeste do estado para discutir a criação de um consórcio para dar agilidade ao processo de licenciamento ambiental na região.

Estiveram presentes representantes das Prefeituras de Lage do Muriaé, Miracema, Itaperuna, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Itaocara e Bom Jesus do Itabapoana. Durante o evento, o gerente de Meio Ambiente da FIRJAN, Jorge Vicente Peron e a Analista de Meio Ambiente, Mariana Maia  mostraram aos secretários a viabilidade da criação, segundo a legislação, de um consórcio entre os municípios para agilizar o licenciamento das empresas.

A legislação determina que, desde 2014, os municípios é que devem conceder as licenças de baixo impacto, mas no Noroeste apenas Aperibé e Miracema realizam o trabalho. “Na maioria dos casos falta estrutura e pessoal, principalmente nas Prefeituras de cidades pequenas. Com a criação de uma ferramenta conjunta de licenciamento, cada município poderia ceder funcionários do corpo técnico que já estão em seus quadros, assim como dividir outros custos como transporte, por exemplo. Isso, sem dúvida, iria agilizar muito os processos, que hoje precisam ir para o INEA no Rio de Janeiro” destacou Mariana Maia.

A implantação na região de um posto do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), como meio de dinamizar o processo de concessão e renovação de todos os tipos de licenças ambientais é um dos pleitos da Agenda Regional do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016/2025 – Noroeste, elaborada pela FIRJAN, mas segundo o Gerente Regional da Federação, Luiz Mário Concebia, a criação do consórcio poderia ser uma saída importante até que pleito fosse atendido. “Reduzir a burocracia não é importante apenas para as indústrias já instaladas na região, mas também um grande passo para atrair novos investimentos e melhorar o ambiente de negócios do Noroeste Fluminense”, afirmou Concebida. Os secretários irão analisar a questão e se reunirão novamente para discutir a viabilidade da proposta.

O presidente do Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no NE-RJ, Marco Antônio de Sousa, aprovou a ideia. “ Precisamos urgentemente melhorar o processo de licenciamento na região. O ideal seria, de fato, que cada município, tivesse sua equipe especializadas para realizar este trabalho, mas o consórcio poderia ser um primeiro passo e deixaria os empresários mais tranquilos, uma vez que, mesmo entrando com o pedido de licenciamento com meses de antecedência, nem sempre conseguimos o documento no prazo devido”, afirmou ele.

Durante o evento também foi apresentado aos secretários o Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. O presidente do Comitê João Siqueira, falou sobre os projetos que envolvem os corpos hídricos da região e convidou os secretários para acompanhar as ações desenvolvidas.



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