sexta-feira, 8 de abril de 2016

Plenário aprova liberação de R$ 490 milhões para a organização das Olimpíadas


O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (7), com o voto contrário do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a medida provisória (MP) 710/2016, que abre crédito extraordinário de R$ 1,47 bilhão para os ministérios da Justiça, da Defesa, da Integração Nacional, da Cultura e do Turismo e também para o pagamento de encargos financeiros da União. Parte dos recursos – cerca de R$ 490,5 milhões – será destinada a gastos com a organização das Olimpíadas de 2016. A MP teve o senador Elmano Férrer (PTB-PI) como relator revisor. A proposta segue agora para promulgação.
Randolfe foi o único oposicionista a votar contra a liberação desse crédito. Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) declararam voto favorável, mas com reservas.
- O PSDB vai votar a favor porque não quer o insucesso das Olimpíadas. As despesas das Olimpíadas já estavam previstas desde 2009. O crédito extraordinário existe para fazer frente a despesas imprevisíveis e urgentes. O que votamos aqui é mais um atestado da falta de planejamento do governo federal. Vou votar a favor, mas registro esse gesto de descaso e incapacidade do atual governo – comentou Cássio.
Caiado registrou preocupação, por sua vez, com recente decisão do governo federal de liberar mais de R$ 6,6 bilhões para emendas parlamentares individuais. Em mandado de segurança impetrado pelo DEM junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o partido pede à Corte Suprema para determinar uma distribuição “equânime” das verbas para emendas, como estabelece a Constituição.
- A base do mandado de segurança pede ao STF que defina que a distribuição das emendas não será seletiva e não só para aqueles que vão votar contra o impeachment [da presidente Dilma Rousseff] ou se dispuseram a mudar o voto – afirmou Caiado.
Quanto a Randolfe, justificou sua rejeição à MP 710/2016 por ser contrário a uma liberação milionária para as Olimpíadas no momento em que se exige contenção nos gastos públicos.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) saiu em defesa do governo Dilma e sustentou que esse crédito extraordinário não representa um gasto a mais, mas apenas um remanejamento interno de recursos. Em relação à liberação de verbas para as emendas individuais, assegurou que será feita de forma igualitária para parlamentares da situação e oposição.

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