Cerca de 120 pescadores participam de palestra sobre saúde, no Noroeste do Estado

Ação aconteceu em Itaperuna por meio da parceria entre Estado, Município e Colônia Z-20

A palestra sobre Saúde do Pescador foi um sucesso em Itaperuna, região Noroeste do estado. Cerca de 120 pescadores participaram da ação, no último dia 14, que aconteceu na Colônia de Pescadores Z-20 por meio da parceria com o Estado e o Município. Com o objetivo de promover mais qualidade de vida à comunidade, profissionais da área de saúde falaram sobre câncer de pele, lesões por esforço repetitivo (LER) e doenças osteoarticulares relacionadas ao trabalho (DORT), doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, e dengue e zica vírus. Os participantes puderam ainda realizar alguns exames, como de glicemia e aferição de pressão.

A palestra aconteceu a partir de uma demanda da colônia, e foi articulada pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj, vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura) com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Região Noroeste do Estado do Rio (Cerest) e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, por meio da Secretaria de Saúde.

Materiais informativos e preservativos masculinos e femininos também foram distribuídos. Foi ressaltada ainda a importância de realização de testes rápidos no Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais local.

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Estados também precisam fazer ajuste e não depender da União, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (19) que os governos estaduais também precisam fazer ajustes nas despesas públicas e não esperar ajuda da União.

“O problema é quando o governador vê na União a solução do seu problema”, enfatizou o ministro da Fazenda, ao falar sobre o ajuste fiscal na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Para Meirelles, se o governo federal socorrer as unidades da federação, a crise econômica pode se agravar. “Eu não posso agudizar o problema, visando mitigar um efeito do próprio problema. Temos que tomar cuidado para não matar o paciente tentando tratá-lo. Os estados têm que ajustar a despesa, como a União está fazendo”, acrescentou.

Banco Central

Questionado pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, sobre os planos para os juros e o câmbio, Meirelles defendeu a autonomia do Banco Central. “O Banco Central autônomo é uma questão fundamental. E juros e câmbio é uma questão do Banco Central. Ministro da Fazenda não deve dizer o que o Banco Central deve fazer, principalmente em público”, disse Meirelles, que presidiu a autoridade monetária entre 2003 e 2010.

“Ministro da Fazenda dizendo o que Banco Central deve fazer sobre juros e câmbio sempre atrapalhou muito. Pelo menos essa foi minha experiência lá”, completou arrancando risadas dos empresários que assistiam à palestra.

Confiança na economia

Meirelles disse ainda que, “claramente”, há uma retomada da confiança da sociedade no desempenho econômico. Segundo o ministro, nos últimos anos, de 2011 a 2016, os indicadores que medem o humor e as perspectivas de empresários e consumidores estiveram em queda contínua, tendência que se inverteu agora. “Os empresários e consumidores têm consciência de que estamos na direção certa”, ressaltou.

Ao defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita a expansão dos gastos públicos às taxas de inflação do ano anterior, Meirelles destacou a importância de medidas com impacto de longo prazo. “A primeira coisa é dar um sinal para a sociedade de que as despesas públicas serão controladas. A segunda é dar um horizonte de previsibilidade. Ajustes de curto prazo tendem a ser malsucedidos.”

Nesse sentido, Meirelles reconheceu que a aprovação da PEC demandará tempo e discussão no Parlamento e com a sociedade. “Não se faz uma reforma constitucional em quatro semanas. É algo em que qualquer parte do mundo demanda um debate intenso.”

O ministro da Fazenda voltou a destacar que o limite para o crescimento de despesas não significa fazer cortes nos investimentos em saúde e educação. “Não há corte em despesa em saúde e educação. Elas terão apenas uma manutenção em termos reais. Não continuaram subindo descontroladamente”, disse Meirelles, lembrando que os recursos destinados a essas áreas serão mantidos nos patamares atuais e reajustados pela inflação ao longo dos próximos anos.

Para Meirelles, as discussões sobre educação precisam passar a focar na gestão do dinheiro disponível, e nãon a destinação de mais recursos para a área. “Nós estamos sabendo que o desempenho é baixo e que o efeito da capacitação dos estudantes não está acontecendo”, afirmou o ministro sobre a qualidade do ensino no país.

EBC

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Pescado pode fazer parte de merenda escolar no Norte do estado

Fiperj auxilia pescadores e município de Macaé na comercialização por meio do Pnae

Visando introduzir o pescado na merenda escolar do município de Macaé, no Norte do estado, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) vem auxiliando a Associação de Pescadores da Barra de Macaé a participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os técnicos estão atendendo aos 45 pescadores selecionados individualmente no processo para participação da chamada pública, emitindo os documentos necessários, como Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) e Talonários Fiscais, e incluindo-os no Documento de Cadastro do ICMS (Docad). Até o momento, mais de 40 pescadores foram beneficiados.

O processo de participação no Pnae está acontecendo desde novembro do último ano, quando o Escritório Regional Norte Fluminense II da Fiperj intermediou um encontro entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a Associação Livre de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu (Alapi), de Maricá, que já vende seu pescado para quase 50 unidades municipais de ensino. O objetivo foi apresentar como funciona a comercialização entre entidade e município por meio do programa.

Em maio deste ano foi, ainda, realizada uma palestra, com a presença de mais de 100 pescadores, organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico e Turismo, onde os técnicos da Fundação foram convidados a esclarecer os procedimentos para emissão do Talonário Fiscal.

O programa - O Pnae garante a compra do pescado, a um preço justo, diretamente dos pescadores e aquicultores, seja de forma individual ou por meio das organizações e entidades (colônias, cooperativas, associações, etc.), com dispensa de licitação. Assim, além de beneficiar os alunos de toda a educação básica com um alimento de alta qualidade nutricional, a medida favorece o empreendedor familiar rural e suas organizações.

Ascom

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Governo vê indícios de irregularidade em mais de 80% dos auxílios-doença

Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido.

O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias.

Além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais dois anos ou foram concedidos sem perícia. Esses últimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no serviço de perícia. De acordo com o levantamento, o segurado espera, em média, 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias.

"O elevado tempo de espera para realização da perícia médica, além de comprometer a qualidade no atendimento aos segurados, tem resultado em decisões do Judiciário, em ação civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público determinando a concessão provisória do benefício sem a necessidade de atestar a incapacidade”,  destaca o levantamento.

O valor total pago em auxílios-doença em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano.

Revisão

O pagamento do auxílio-doença, que tem valor médio de R$ 1.193,73 por pessoa, chegou ao total de R$ 23 bilhões no ano passado. Com as fiscalizações realizadas em 2015 em 57 da 104 Gerências Executivas do Instituto onde são realizadas as perícias, o comando do INSS deu início a revisões que levaram a interrupção de 53 mil benefícios - 46 mil de auxílio-doença e 7 mil de aposentadoria por invalidez - que estavam sendo pagos indevidamente. O resultado foi uma economia de R$ 916 milhões, segundo  CGU.

A meta do INSS é convocar 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos para reavaliar os pagamentos. Segundo o instituto, a revisão de todos os benefícios pode levar à suspensão de 15% a 20% dos pagamentos, gerando economia de R$ 126 milhões por mês.

Beneficiários mortos

O estudo também considerou números do Sistema de Controle de Óbitos e o Sistema de Informações sobre Mortalidade, mantidos pelos ministérios da Previdência e da Saúde, respectivamente, e identificou 54 benefícios que continuam sendo pagos mensalmente pelo INSS mesmo após o registro do óbito do beneficiário nos sistemas, em dezembro de 2014. “Esses casos representam um gasto mensal de R$ 59 mil e anual de R$ 769 mil”, destacou o texto.

EBC

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Detran notifica motoristas não localizados para que entreguem suas carteiras

O Detran notificou nesta sexta-feira (16), pelo Diário Oficial, 2.145 condutores não localizados pelos Correios para que entreguem suas carteiras de habilitação. Todos atingiram o limite de 20 pontos em multas de trânsito acumuladas em 12 meses seguidos, ou cometeram infrações que valem a perda temporária do direito de dirigir, como excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool ou drogas.

A relação publicada no DO inclui somente quem não foi encontrado por não ter atualizado seu endereço de correspondência. Todos os notificados devem entregar a Carteira Nacional de Habilitação em até dez dias, contados a partir de hoje (16), no Núcleo de Documentos Acautelados, na Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio, ou em qualquer posto de habilitação.

Para reavê-las, eles terão que se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e cumprir o tempo de suspensão estipulado na punição. Caso contrário, responderão a um processo para cassação da habilitação se forem flagrados dirigindo, como determina o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. Esse flagrante pode ser feito por agentes de trânsito ou eletronicamente, através do registro de multas cometidas após a perda do direito de dirigir.

O Diário Oficial traz ainda notificações para outros 1.390 motoristas, que também respondem a processos para suspensão da CNH. Desse total, 498 deverão apresentar suas defesas prévias e 892 ainda podem recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações. Todos têm 30 dias para se defender.

Para saber se está incluído nesta e em outras listas publicadas no Diário Oficial, basta acessar o link multas.detran.rj.gov.br/gaideweb/consultaNotificacaoSemSucesso. E os mque já respondem a processo podem checar a situação em multas.detran.rj.gov.br/gaideweb/processoEletronico.

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Programa de incentivo a startups receberá R$ 10 milhões

O Programa Nacional Conexão Startup-Indústria foi apresentado, nesta quinta-feira (15), pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). O programa busca aproximar as indústrias e startups do País e, neste ano, contará com investimentos de R$ 10 milhões. A iniciativa, elaborada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), deverá ser lançada nos próximos meses.

“O futuro do Brasil passa pela inovação. Todos os países desenvolvidos já avançaram nesse tema e estão na nossa frente. Este é o pontapé inicial de um grande projeto para o País”, destacou Marcos Pereira, ministro da pasta.

Segundo Marcos Pereira, o governo do presidente Michel Temer está empenhado com o conjunto de mudanças estruturais necessárias para o País voltar a crescer economicamente. “O Custo Brasil é elevadíssimo. Precisamos modernizar as leis trabalhistas e aprovar o teto de gastos públicos”, disse.

Para o presidente da ABDI, Guto Ferreira, o Programa Nacional Conexão Startup-Indústria tem o mérito de reconhecer a importância dos empreendedores nacionais. “O Brasil não pode perder mais cérebros. Esperamos que, com as ações deste programa, o País aumente sua competitividade e a indústria passe a contar com soluções tecnológicas desenvolvidas dentro de casa, e não mais no exterior”, afirmou.

Em 2016, a ABDI investirá R$ 10 milhões de seu orçamento no Programa Conexão Startup-Indústria. Como apontou Guto Ferreira, a expectativa é que novos parceiros apoiem a iniciativa. “Nós teremos conversas neste sentido com a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento [BNDES], Maria Silvia Bastos, e com o novo presidente da Finep, Marcos Cintra”, disse.

Para a gerente de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Elisa Carlos Pereira, a apresentação do programa é o “primeiro passo de uma longa caminhada” que será moldada com a participação da indústria e dos empreendedores nos próximos meses. “Hoje, nós lançamos a pedra fundamental do programa. A ABDI escolheu uma metodologia ágil e responsiva, que inclui a opinião dos players dos mercados envolvidos”, disse.

P.Brasil

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Curso de procedimentos e rotinas de exportação reúne empresários em Nova Friburgo

A Representação Regional FIRJAN/CIRJ no Centro Norte Fluminense reuniu, na última quarta-feira (14), empresários para o curso Procedimentos e Rotinas na Exportação, realizado no SENAI Espaço da Moda, em Nova Friburgo. O objetivo foi desmistificar as regras e trâmites que regem a operacionalização na exportação em um dia inteiro de aula em que os participantes puderam tirar dúvidas relacionadas ao gerenciamento da atividade exportadora. 

Segundo Esmeralda Caseiro de Sousa, diretora de uma empresa de persianas o curso foi fundamental para entender o processo burocrático da exportação. “A empresa tem 25 anos e vender para o exterior é uma vontade antiga, mas o momento não era o adequado. Hoje, com uma marca fortalecida e produtos de qualidade sei que a exportação é um bom caminho. Já fizemos contatos com o Mercosul e em breve as primeiras vendas serão concretizadas”, garante. 

O evento foi promovido pela FIRJAN Internacional cujo objetivo é ampliar mercados, favorecer alianças estratégicas e criar um ambiente para o empresário fluminense desenvolver negócios internacionais sustentáveis. O setor oferece assessoria técnica, emissão de certificado de origem, ações de defesa comercial e ações para a melhoria do ambiente de negócios no comércio exterior. 

O curso foi ministrado em parceria com a Funcex, fundação dedicada exclusivamente à área de comércio exterior e de economia internacional. 

O empresário que estiver interessado em saber mais sobre o mercado da exportação pode entrar em contato com a regional da FIRJAN em Nova Friburgo pelo telefone (22) 2524-1600.

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