quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Documento digital substituirá RG, CPF e CNH

 

Foto: Agência Brasil



Documento Nacional de Identidade (DNI) começará a ser emitido a partir de março. Em uma etapa de teste e aprimoramento do processo, os primeiros atendidos serão servidores da Justiça Eleitoral e de órgãos públicos como Tribunais Regionais Eleitorais, Conselho Nacional de Justiça. Ministério da Economia e outros a serem ainda escolhidos. Até março, serão emitidos dez mil DNIs. Aos poucos, a implementação abarcará mais grupos: a partir de agosto, pessoas que residam no estado de Minas Gerais, até chegar a todo o país em fevereiro de 2023.

As previsões foram anunciadas na quarta-feira (dia 9), pelo Tribunal Superior Eleitoral, em evento com a presença do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outros representantes federais.

Apenas as pessoas que tiveram as impressões digitais inseridas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN) poderão emitir o DNI, ou seja, somente quem já fez o cadastramento biométrico, com coleta de foto e das impressões digitais, na Justiça Eleitoral ou em institutos parceiros.

O Documento Nacional de Identidade utilizará o VIO, um sistema de certificação de autenticidade de documentos de identificação desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que usa a tecnologia de compactação e a criptografia de dados para permitir que as informações em um documento sejam inseridas em um código QR. Ou seja, com a criptografia, o DNI dará mais segurança aos dados dos cidadãos.

Outra vantagem prometida com a mudança é a diminuição de fraudes, já que com biometria fica mais difícil uma pessoa se passar por outra apresentando um documento falsificado. Além disso, aposta-se em menos burocracia e mais facilidades, uma vez que o DNI trará informações de diversos documentos, como RG, CPF, certidões de casamento e nascimento, título de eleitor e outros, conforme convênios forem firmados, e terá sua apresentação descomplicada, em um aplicativo oferecido pelo governo federal.

A iniciativa para a implantação do DNI partiu do Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com o Executivo. Foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República em maio de 2017.

Responsável por um dos maiores bancos de dados biométricos das Américas, com mais de 120 milhões de cidadãos cadastrados em arquivo eletrônico — com foto, assinatura e impressões digitais —, o TSE também vai gerir o BDICN e emitir a Identidade Digital, ou vai certificar outros órgãos para a expedição do documento, a fim de facilitar o acesso pela população.

Extra

 

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