A I Conferência Regional de Assistência Social do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - 2021 foi realizada na última terça-feira, 17, no auditório da Câmara Municipal de Itaperuna.
Na oportunidade o secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação Olliver Trajano agradeceu o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, pelo apoio na realização da Conferência, bem como agradeceu a todos os participantes do evento.
“Contem com Itaperuna! Nós sabemos que Itaperuna, pelo seu tamanho e por sua dimensão, tem uma importância estratégia para todos os municípios da região, e vocês podem contar com o nosso apoio. Essa união tem sido bastante importante. A I Conferência Regional de Assistência Social do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro certamente será um divisor de águas e, todos nós, só temos a ganhar com essa troca de informações e experiências”, menciona o secretário.
Murillo Gouvêa, secretário Municipal de Governo, representou o prefeito Alfredão, que estava cumprindo agenda em outro compromisso.
“Deixo aqui um abraço do prefeito Alfredão, e do vice-prefeito Nel, a todos os participantes. Itaperuna estará sempre de braços abertos, a todos os demais municípios da região, e esta Conferência mostra como as cidades estão unindo forças. É importante lembrar que o prefeito Alfredão busca atender as todas as demandas possíveis da Assistência Social e nós estamos vendo que a equipe vem se desdobrando, trabalhando em prol do povo da nossa cidade”, destaca Murillo.
A I Conferência Regional de Assistência Social do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro se constitui em instância máxima de participação da sociedade civil e governo, com a finalidade de avaliar a Política de Assistência Social e deliberar diretrizes em conjunto, para aperfeiçoar, implementar e consolidar o Sistema Único da Assistência Social - SUAS.
Dentre os objetivos do evento, avaliar e propor as diretrizes formuladas pelos municípios da região para o aperfeiçoamento do SUAS, na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios, que deverão ser representadas pelos delegados na 13ª Conferência Estadual de Assistência Social.
A Conferência teve como tema geral “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” e como eixo norteadores do debate: a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócio-assistenciais no enfrentamento das desigualdades; financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; controle social, o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios, transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; além da atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.
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