Foto: Agência Brasil |
O auxílio emergencial concedido pelo programa Supera RJ contará com uma cota adicional exclusiva para compra de botijão de gás (GLP). É o que determina a Lei 9.383/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj e autor do programa. A norma foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de quinta-feira (26/08).
A
medida complementa o auxílio de até R$ 300, criado pela Lei 9.191/21, e é
necessária, segundo Ceciliano, dado ao preço do botijão de gás, que sofreu
sucessivos reajustes da Petrobras, o último de 39%, em junho deste ano. A lei
determina que o benefício a ser pago pode ir de R$ 50 a R$ 80, dependendo da
regulamentação do Executivo. “O aumento dos preços do gás de cozinha é derivado
da política de preços praticada pela Petrobras e do aumento do dólar,
levando famílias a usarem outras fontes de energia, como a lenha e restos de
madeira que, além de poluentes, degradam ainda mais a natureza. Essa medida é
importante principalmente nas famílias que vivem em situação de pobreza, que
precisam escolher entre comprar o botijão de gás ou comida”, justificou o
deputado.
Coautor
da proposta, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) frisou a importância social do
valor extra para a população carente. “O vale gás é um instrumento importante
de auxílio para o combate à miséria e a fome para aqueles que recebem auxílio
emergencial do estado", pontuou o parlamentar. O Supera RJ tem previsão de
atender 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão de pessoas. O estado investe
mensalmente R$ 86 milhões no programa.
Recentemente,
a Assembleia Legislativa aprovou o pagamento retroativo de duas parcelas do
auxílio emergencial, referentes aos meses de abril e maio. O programa também
atende micro e pequenos empreendedores e autônomos com linha de crédito de
até R$ 50 mil, concedida através da Agência de Fomento do Estado do Rio
(AgeRio).
Também
assinam o texto como coautores os seguintes parlamentares: Lucinha (PSDB),
Carlos Minc (PSB), Eliomar Coelho (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro
(PSol), Rubens Bomtempo (PSB), Martha Rocha (PDT), Célia Jordão (Patriota),
Rosenverg Reis (MDB), Bebeto (PODE), Samuel Malafaia (DEM), Mônica Francisco
(PSol), Flavio Serafini (PSol), Danniel Librelon (REP), Giovani Ratinho (PROS),
Anderson Alexandre (SDD), Vandro Família (SDD), Valdecy da Saúde (PTC), Jair
Bittencourt (PP), Pedro Ricardo (PSL), Sérgio Fernandes (PDT), Marcelo
Cabeleireiro (DC), Gustavo Schmidt (PSL), Marcelo Dino (PSL), Marcus Vinícius
(PTB), Enfermeira Rejane (PCdoB), Atila Nunes (MDB), Dionísio Lins (PP),
Subtenente Bernardo (PODE), Val Ceasa (Patriota), Wellington José (PMB), Márcio
Canella (MDB), Marcos Muller (SDD), Eurico Junior (PV), Renata Souza (PSol),
Tia Ju (REP), e Alana Passos (PSL).
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