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| A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel,
Sky, TIM e Vivo Salvari Stock |
A medida vale para as empresas Algar,
Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Empresas de telefonia terão
30 dias para implementar a lista.
A Anatel determinou que
empresas de telefonia terão 30 dias para implementar uma lista nacional e única
de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing. O objetivo dessas
chamadas é oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet.
A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel,
Sky, TIM e Vivo. Elas também deverão criar e divulgar um canal para o
consumidor manifestar o seu desejo de não receber ligações.
Com essa medida, a Anatel busca garantir e acelerar a implementação da
proposta. Em março deste ano, elas se comprometeram a implementar, até
setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de
telemarketing.
A lista de “não perturbe” foi um dos mecanismos apresentados pelas teles
à Agência. Durante o processo de acompanhamento do compromisso assumido por
elas, a Anatel entendeu que era necessário garantir, desde já, a implementação
desta ferramenta de bloqueio, sem prejuízo das outras ações apresentadas pelas
empresas.
Mudança de regras
A Agência decidiu acelerar a mudança das regras sobre
ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de
Telecomunicações. A revisão do regulamento estava prevista na Agenda
Regulatória.
Estudos
de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil
sejam de telemarketing. A implementação da lista nacional de “não perturbe”,
neste sentido, busca proteger o consumidor. Essa lista não se estende a
chamadas realizadas por empresas de outros setores.
“Com
a decisão de criação desta lista em 30 dias, o setor de telecomunicações se
coloca na vanguarda. Esse é um problema que causa muito incômodo aos
consumidores brasileiros. Mas sabemos que o problema é mais amplo. Ainda não
existe uma regra federal sobre o assunto.
Por
isso, iremos estudar soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema
como um todo”, afirma Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência.
O
presidente da Anatel lembra, que o excesso de chamadas indesejadas é um
problema de escala mundial. “Hoje, as ligações abusivas estão no centro das
preocupações de reguladores de telecom. Estamos dialogando com eles e
conhecendo suas experiências locais.”
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