O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou no dia 2 a portaria que regulamenta o programa Telessaúde Brasil, para atendimentos
especializados médicos a distância a municípios localizados em áreas remotas,
rurais e indígenas do país.
Por meio do Telessaúde Brasil, o governo pretende
facilitar o acesso a atendimentos pré-clínicos, suporte assistencial,
consultas, monitoramento, diagnósticos e acompanhamento médico durante o
tratamento ou após procedimentos cirúrgicos.
A portaria, que nos próximos dias deverá ser
publicada no Diário Oficial da União, estabelece “critérios, normas e
parâmetros para os atendimentos por meio da tecnologia da informação”, seguindo
as diretrizes de órgãos competentes como a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.
“Estamos entrando com pé firme em uma nova era da
medicina, com o uso de tecnologias de informação e comunicação, para uma
verdadeira revolução no sistema de saúde, trazendo mais acesso, eficiência,
efetividade e mais custo efetividade nas políticas públicas de saúde”, disse o
ministro durante a cerimônia de assinatura da portaria.
Queiroga lembrou que a pandemia deixou
ensinamentos. “Hoje, ninguém duvida da eficiência e da necessidade de termos
sistemas de saúde e acesso universal fortes e resilientes para superarmos as
emergências de saúde pública que possam aparecer, tanto para doenças
transmissíveis como para doenças crônicas”, disse.
De acordo com o ministro, a atenção primaria “é o
principal nicho para o uso do Telessaúde, uma vez que vai aproximar atenção
especializada da atenção primária à saúde, evitando deslocamentos que às vezes
são complexos em países de dimensões continentais como o Brasil”.
“Vai fazer com que cheguemos a populações
esquecidas, como as indígenas em aldeias distantes. A estratégia de saúde
digital poderá nos ajudar, ampliando acessos; controlando fatores de riscos
como hipertensão arterial, diabetes e tabagismo; além de estimular atividades
físicas de uma maneira muito mais eficiente do que fazemos hoje”, argumentou
Queiroga.
Ele defendeu a democratização do acesso à saúde, e
o uso do ambiente digital para se atingir esse objetivo. “O eletrocardiograma e
a interação com médicos especialistas de diversas localidades podem dar
suportes aos médicos que estão nas unidades avançadas”.
UBS Digital
Na mesma cerimônia foi anunciado R$ 14,8 milhões em
investimentos para ampliar o acesso à saúde em áreas remotas do país, por meio
do projeto-piloto UBS Digital.
De acordo com o ministério, a ação “será destinada,
inicialmente, à estruturação e informatização de unidades Básica de Saúde (UBS)
em áreas remotas de 326 municípios do país”. Esse projeto também auxiliará na
ampliação dos atendimentos a distância, implementando ferramentas como
prontuário eletrônico, conexão à internet e sistemas de informação, informou o
ministério.
“As UBS poderão fornecer, por exemplo,
telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta com especialistas”, disse em
nota a pasta, referindo-se ao papel que o UBS Digital terá para uma melhor
implementação do Telessaúde.
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