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Dida
Sampaio/Estadão Conteúdo
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Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar ao Congresso Nacional proposta
de aumento dos salários dos ministros da Corte, para 2019. O salário atualmente
é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.
Caso
o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso,
o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito
cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor
máximo para pagamento de salários no serviço público.
A
inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e
deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para
compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.
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Votaram
a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís
Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A
presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros
Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.
Sessão
Durante
a sessão, os ministros Dias Toffoli e Lewandowski ressaltaram que a proposta
não terá impacto financeiro nas contas públicas. Segundo os ministros,
foram feitos cortes internos nas despesas para bancar os custos. De acordo
com o STF, o impacto no orçamento do tribunal é de R$ 2,8 milhões.
Para
defender envio da proposta, Lewandowski disse que os salários dos ministros da
Corte estão defasados em 50%. O ministro também demonstrou preocupação com o
“estado de penúria” dos aposentados e pensionistas do Supremo, que “não
conseguem pagar plano de saúde”.
Contra
o reajuste, o decano na Corte, Celso de Mello, disse que “fez uma escolha
trágica” ao não enviar a proposta do Congresso. Segundo o ministro, a crise
fiscal pela qual o país passa não permite o pedido de aumento.
EBC
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