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Segundo o boletim os números
de casos ativos, aqueles confirmados que não evoluíram a óbito e não se
enquadram nos critérios de recuperados, teve uma elevação significativa
chegando à 326 casos. Já o número de óbitos registrou 1 caso novo.
Os novos índices acenderam um
alerta na cidade paduana, a Câmara Municipal voltou a exigir o uso de máscaras
nas dependências do prédio de acordo.
Especialistas na área da saúde
corroboram que é muito importante que todos tenham responsabilidade e sigam os
protocolos sanitários, que façam o uso constante e correto de máscara,
mantenham distanciamento, evitem aglomerações, higienizem as mãos e os
ambientes.
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Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia /iSTOCK |
Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o
texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de
Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins), tributos federais.
A lei alterou as normas da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores
cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos
menores nas tarifas de energia.
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal
(STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como
base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação
(cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março
de 2017.
Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado,
a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às
distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em
revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de
aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem
ressarcidos aos consumidores.
Revisão extraordinária
Em nota, a Aneel informou que, desde 2020,
tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do
PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas
para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do
imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de
revisões tarifárias de 2022.
“Ressaltamos que a Aneel já vem realizando
esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por
processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária
extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda
terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos
tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”,
destacou o comunicado.
Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.
EBC
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Senai Maracanã Gráfica / Emerson, Milena e Tiago |
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No local foram encontrados mais de meia tonelada de alimentos irregulares |
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"O estado passa a ser membro dos consórcios" - Disse o presidente da Frente, Jair Bittencourt Foto: Rafael Wallace |
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O objetivo do novo programa é reforçar a segurança no meio rural através de uma rede de proteção integrando os batalhões
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Foto: Pixabay |
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A noite do último dia 15 ficou
marcada pelo show do futebol feminino de Cantagalo na inauguração das obras de
reforma e novas benfeitorias na Quadra Municipal de Areia Manoel Felipe de
Jesus. Foram investidos ao todo no equipamento, via recursos próprios do
município, a importância de R$64.601,11.
Entre as ações realizadas, foi
revisada e aprimorada toda a tubulação de drenagem do equipamento, inclusive
com a instalação de uma manta de bidim, garantindo que não haja alagamentos. O
muro da lateral da quadra foi todo recuperado e recebeu nova pintura. Ainda
também, onde antes na lateral era chão batido, foi construída uma nova calçada
cimentada.
O prefeito Guga de Paula relatou a
sua satisfação em estar inaugurando mais esta obra para o esporte. Lembrou que
está já é a segunda reforma completa que realiza. Disse ainda que mais obras
para o esporte estão a caminho e ficou muito satisfeito em ver dois times
femininos ativos na cidade.
Logo após o discurso das autoridades
presentes, o time da Escolinha do tio Alex e o time Fúria Serrana, estrearam as
novas benfeitorias da quadra municipal de areia Manoel Felipe de Jesus, com
vitória do Fúria Serrana por 5x2.
Estiveram presentes a vice-prefeita,
Emanuela Teixeira, a primeira-dama e a secretária de Assistência Social,
Jussara Figueira, o secretário de Turismo e Esportes, Cleyton Filho, o assessor
de esportes, Ademir Ortega, o presidente da Câmara de Vereadores, Ciro
Fernandes, os vereadores, Matheus Arruda, Oséas Pereira e Eurico Miranda.
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