Relatório de Economia
Bancária foi divulgado pelo Banco Central
Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
As despesas com juros
do cheque especial podem ser reduzidas em R$ 7,2 bilhões, em 12 meses, em razão
de mudanças na modalidade de crédito. Esse valor representa 24% das despesas
com juros dessa modalidade. A simulação foi feita pelo Banco Central (BC), no
Relatório de Economia Bancária, divulgado hoje (4), em Brasília.
O BC lembra que o Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio da Resolução
4.765, de 27 de novembro de 2019, redesenhou o cheque especial.
A resolução estabeleceu
limite para taxa de juros (8% ao mês) e facultou a cobrança de tarifa de até
0,25% sobre o valor disponibilizado para crédito que ultrapasse R$500,00. As
regras começaram a valer neste ano.
De acordo com o
documento, as faixas mais baixas de renda serão mais beneficiadas com as novas
medidas.
A faixa de renda até R$
1,5 mil terá redução de até 116 pontos percentuais no Custo Efetivo Total (CET
– soma de todos os custos dos empréstimos, como juros e tarifas), “refletindo
majoritariamente a diminuição na taxa de juros”.
“O contrário ocorre na
faixa mais alta de renda (acima de R$ 10 mil), na qual haverá elevação no CET,
que passará a ser superior ao da faixa mais baixa de renda em ambos cenários
contrafactuais”, disse o BC.
A cobrança de tarifas
mais do que compensa a queda de juros para indivíduos de renda elevada, e, por
isso, o custo aumenta. Em média, indivíduos de renda mais elevada pagam taxas de
juros menores, refletindo menor risco de crédito.
“Em contrapartida,
também possuem limites superiores de cheque especial; logo, pagarão valor maior
em tarifas sobre esses limites”, explicou o Banco Central.
“Já para indivíduos
mais pobres, a redução na taxa de juros supera o valor que passará a ser
cobrado pela tarifa”, acrescentou.
Simulação
Em dezembro de 2019, os
juros efetivos médios do cheque especial estavam em 275% ao ano para indivíduos
com renda abaixo de R$ 1,5 mil e, em 234% ao ano, para pessoas com renda acima
de R$ 10 mil.
No mesmo período, os
limites médios de crédito para cheque especial foram de R$1.693,00 e R$
21.422,00 para a menor e a maior faixa de renda, respectivamente.
Ao simular o uso de R$
1 mil do cheque especial por um mês, sob a regra antiga, o custo com juros do
cheque especial é de R$ 106 (taxa de 10,6% ao mês) para a pessoa de maior renda
e de R$ 116 para o indivíduo de menor renda (taxa de 11,6% ao mês).
Sob a simulação feita a
partir da regra nova, no mês de utilização do cheque especial, o custo é de R$
132 para quem tem maior renda (custo efetivo de 13,2% ao mês) e de R$ 83,00
para clientes de menor renda (custo efetivo de 8,3% ao mês).
EBC
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