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Pezão e Dornelles | Carlos Magno |
O TRE do Rio acaba de cassar o mandato
da chapa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles por
abuso de poder econômico. Por 3 votos a 2, o tribunal considerou os argumentos
do Ministério Público Eleitoral. A desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima, que anteontem pediu vista do processo, hoje se declarou impedida de julgar o caso.
A
ação trata da produção de material irregular de campanha, sem prestação de
contas, em 2014. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro,
foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milhões na campanha. Além disso, a
procuradoria registrou que algumas gráficas que produziram material
de campanha receberam isenções quase equivalentes aos valores das doações.
Os
magistrados que votaram a favor da cassação tiveram divergências sobre como
seria feita a sucessão a partir da decisão: se ocorreria eleição direta ou
indireta para o governo do Rio. Em nova votação, também por 3 a 2, venceu a posição por uma eleição direta.
Mesmo
com a derrota no TRE, Pezão permanece no cargo e poderá apelar ao TSE.
O Globo
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