Em 2020, foi sancionada a lei que aprova o Marco do Saneamento, que representou um grande passo para a melhoria da gestão de resíduos sólidos
Em menos de um ano, foram desativados mais de 600 lixões
pelo país. Marco inédito alcançado pelo Brasil, segundo a Associação Brasileira
de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). O encerramento de
lixões é objetivo prioritário do programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Em julho de 2020, foi sancionada a lei que aprova o Marco do
Saneamento, que representou um grande passo para a melhoria da gestão de
resíduos sólidos nas cidades e municípios em todo o país. Além de estabelecer
normas para aprimorar os serviços de saneamento, visando a aumentar a
disponibilidade de água potável e coleta de esgoto para a população brasileira,
a lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024.
O programa Lixão Zero, implantado pelo MMA, potencializa o
alcance dessas metas, contribuindo com o fechamento de lixões e garantindo a
disposição final ambientalmente adequada de resíduos. Essas iniciativas evitam
inúmeros danos ao meio ambiente e trazem mais qualidade de vida e saúde para os
brasileiros.
Após a desativação dos lixões, que deixam de receber
resíduos, pode ser necessária a descontaminação desses espaços para concluir o
saneamento da área. Nesse âmbito, o MMA lançou o Programa Nacional de
Recuperação de Áreas Contaminadas, um dos eixos da Agenda Ambiental Urbana, que
tem como um dos objetivos o mapeamento e a gestão desses locais por todo o
Brasil.
Lixão Zero
O programa foi criado pelo MMA para desenvolver ações que
contribuam com a gestão apropriada de resíduos sólidos nos municípios
brasileiros, gerando benefícios ambientais e trazendo mais qualidade de vida
para os brasileiros vivendo nas cidades, que totalizam mais de 85% da
população.
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