Ministério da Saúde vai liberar R$ 44,2 milhões nos
próximos meses
Os municípios, com até 100 mil
habitantes, vão receber nos próximos meses R$ 44,2 milhões do Ministério da
Saúde para que possam adquirir câmaras frias a fim de ampliar a estrutura de
armazenamento de vacinas e imunobiológico. A liberação dos recursos foi acertada
durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada esta semana em
Brasília.
A
medida tem por objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à
população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade
e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Entre
as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua
distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar
qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso
ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia
da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por
conta das variações de temperatura”, disse o diretor do Departamento de Imunização
e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.
De
acordo com o ministério, além do critério do número de habitantes, o município
precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de
Imunizações e não dispor de uma câmara refrigerada.
O
dinheiro será liberado na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo
Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal
e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos
de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde. Todos os procedimentos e critérios
para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o
ministério publicará em breve.
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