O
valor que corresponde a 50% do benefício será creditado na conta do segurado
junto com o pagamento de agosto, que vai de 26/8 a 06/9
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Pagamento será de 26/08 a 06/09
Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo
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Os aposentados
e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário
no fim de agosto, junto com o pagamento mensal. O valor que corresponde a 50%
do benefício que o segurado recebe será creditado no calendário de pagamento,
que vai de 26/8 a 06/9, sempre de acordo com número final da
aposentadoria ou pensão.
No
último dia 5, o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, anunciou a
antecipação da primeira parcela do 13º salário em agosto, que passa a ser uma
regra, garantida por lei, com uma Medida Provisória assinada pelo presidente
Jair Bolsonaro.
O pagamento da primeira parcela junto
com o benefício de agosto não era obrigatório. A legislação prevê o crédito da
primeira parcela do 13º junto com os vencimentos de novembro e o da segunda
parcela, até 20 de dezembro.
Mas a
antecipação é realizada desde 2006, após acordo firmado com entidades
sindicais. Apenas em 2015, no governo de Dilma Rousseff, o pagamento atrasou,
por falta de recursos, e acabou sendo pago em setembro, após pressão dos
sindicatos.
A estimativa é que essa antecipação
chegue a R$ 21 bilhões, que vão beneficiar cerca de 30 milhões de segurados.
Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela do 13º salário.
O imposto só será cobrado no pagamento da segunda parcela, em novembro e
dezembro.
Quem tem direito
Mas nem todo mundo terá direito à
parcela integral do 13º, correspondente a 50% do valor do benefício. Isso
acontece, por exemplo, com o segurado que passou a receber a aposentadoria ou
pensão depois de janeiro deste ano. Nesse caso, o valor será proporcional aos
meses em que terá recebido o benefício ao longo deste ano.
Tomando
como exemplo um segurado que se aposentou em abril deste ano, constatamos que o
seu 13º não será integral, mas o equivalente a 9/12 do valor do seu benefício,
e a primeira parcela do abono vai corresponder à metade disso.
Supondo
ainda que esse segurado tenha um benefício de R$ 2 mil, o seu 13º vai
corresponder a R$ 1,5 mil (9/12 de 2.000). Portanto, nesse caso, a primeira
parcela do abono desse aposentado será de R$ 750.
Os
que recebem auxílio-doença também terão a primeira parcela menor que os 50%.
Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao
período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em
agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado
receberá, portanto, metade deste valor.
Em dezembro, caso ainda esteja afastado,
o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado
até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do
benefício.
R7 C/
Agência Estado
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