Alíquotas de 17 produtos de lista
de exceções do bloco caíram
A Secretaria Especial de Comércio
Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia reduziu as tarifas
de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e
HIV/Aids, materiais de consumo, fraldas e absorventes, que estavam na
Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. As alíquotas
caíram de até 18% para zero ou 2%. A medida começou a valer na última
quarta-feira (7).
Segundo
o Ministério da Economia, o objetivo é reduzir o custo de produção das empresas
instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores. A redução de
gastos é estimada em R$ 150 milhões por ano para empresas privadas e para o
governo federal.
A
Letec permite que os países do bloco apliquem alíquotas de imposto de
importação diferentes das previstas pela Tarifa Externa Comum (TEC). O
Brasil está autorizado a manter, até 31 de dezembro de 2021, uma lista de 100
produtos como exceções.
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