Preços de medicamentos terão ‘reajuste’ duas vezes este ano e já começaram a subir

 

Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Os medicamentos, que já subiram 5,6% no ano passado, vão ficar ainda mais caros este ano em boa parte do país. É que há dois ‘reajustes’ na esteira: um deles já está ocorrendo ao longo deste mês, como efeito do aumento do ICMS em pelo menos dez estados e DF; e o outro, em março, em função do reajuste anual definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e que é autorizado pelo governo.

Representantes do setor farmacêutico consideram inevitável o aumento nos preços. A alta do imposto já está chegando na ponta, diz Sergio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). 

Barreto explica que o ICMS é um imposto pago antecipadamente, portanto, o tributo é recolhido pela indústria e os medicamentos revendidos às farmácias com o novo valor. E elas não têm condições de segurar os repasses:

 - Já vem na nota fiscal o novo imposto e isso é acrescido no valor que vendem para a gente. Por isso, o setor é obrigado a repassar esse preço - explica. 

Todas as categorias de remédios serão afetadas já que a alíquota recai de modo igual sobre todos os medicamentos, diz o presidente da Abrafarma. 

A Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias) destaca que os impostos impactam diretamente o custo final dos produtos e que o aumento na alíquota do ICMS deve se refletir no preço dos medicamentos. 

- A dinâmica tributária impacta diretamente no custo final dos produtos. Quando ocorre um aumento na alíquota do ICMS, este se reflete automaticamente no preço dos medicamentos — afirma o presidente da Febrafar, Edison Tamascia, em nota.

 Efeito ICMS 

A decisão de aumentar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, se deu por conta de uma reação dos governadores a partir do texto da reforma tributária. Até o momento, dez estados e o Distrito Federal elevaram a alíquota do tributo. 

O texto original da reforma previa que a participação de cada estado na divisão de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria calculada com base na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028. Portanto, quanto maior o montante arrecadado no período, maior a garantia de boa arrecadação no futuro. Mas a regra foi excluída do texto final da reforma aprovada. 

Os estados que aumentaram a alíquota do ICMS: 

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Goiás

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Paraná

Rio de Janeiro

Rondônia

Tocantins 

A recomposição de receitas perdidas em 2022 também foi um dos argumentos dos estados. Naquele ano, foi estabelecido um teto na cobrança para alguns setores, como combustíveis e energia elétrica, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os governadores alegaram prejuízos, o que culminou num acordo entre estados e governo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal. 

Por conta disso, os medicamentos já começaram a subir este mês, conforme antecipou a coluna Capital. Outros produtos também terão alta de preço a reboque do aumento do ICMS – como é o caso de alimentos, roupas e calçados.

 

O Globo

 

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