O novos conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2024-2027 foram diplomados e tomaram posse na quarta-feira (10) no auditório do Ministério Público de Porciúncula.
A população elegeu, no pleito de 01 de outubro de 2023, cinco nomes para atuarem no Conselho Tutelar de acordo com a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). São eles: Gustavo Ferreira da Silva Juvêncio; Marilete da Conceição Silva; Éderson Campos da Silva; Marinalva Aparecida da Silva e Bruna Vieira Machado da Trindade. Os conselheiros suplentes são: Edimaldo Ferreira de Araújo, Fernanda Joia Gonçalves da Silva, Vinícius Bizarro Dutra, Sabrina Siqueira Lima Oliveira e Márcia Inês Ramos Machado.
A posse foi dada pelo Prefeito Leo Coutinho e pelo presidente do CMDCA José Carlos Bonfim Bertão de acordo com as Leis Municipais 1.654/2007 e 2.093/2014, Resolução 231/2022 do Conanda e com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Também foi empossada a nova secretária executiva do Conselho Tutelar, a advogada Daniele Gomes, que assume também a assessoria jurídica da instituição.
Os Conselheiros Tutelares de Porciúncula comprometem-se a defender, cumprir e fazer cumprir, no âmbito de suas competências, os direitos da criança e do adolescente de Porciúncula estabelecidos na legislação vigente.
Também participaram da solenidade, o promotor de Justiça Dr. Márcio Ferreira Fernandes, a secretária Municipal de Promoção Social, Maria Antonieta Gomes Correa, a vice-presidente do CMDCA Maria José Bêtta, o presidente da Comissão eleitoral 2023 Gustavo Martins do Vale, a secretária Municipal de Administração, Carla Rufino, representante da Defensoria Pública, representante do CREAS e a coordenadora do CIAME/CEAAP Ana Luísa Simões Coutinho.
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