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Um estudo realizado
pela Unafisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal,
indica que trabalhadores com renda de até dois salários mínimos passarão a
pagar Imposto de Renda devido à recente correção do salário mínimo. Essa mudança
afeta diretamente a faixa de renda que anteriormente era isenta.
Mauro Silva, presidente
da Unafisco Nacional, explica que o aumento de 10,16% no salário mínimo em 2024
alterou o valor para quem recebia até dois salários mínimos no ano passado, que
era R$ 2.640. Com o reajuste, esse valor subiu para R$ 2.824.
Devido à falta de
ajuste na tabela de isenção do Imposto de Renda pelo governo, essa parcela da
população, que antes estava isenta, agora será tributada. O impacto será de R$
13,80 em imposto a ser recolhido mensalmente.
Silva critica
fortemente essa situação, descrevendo-a como “um absurdo”. Ele destaca que,
embora o governo tenha promovido a ideia de isenção para quem ganha até dois
salários mínimos, na prática, isso não se concretiza. Com a nova realidade,
esses trabalhadores agora terão que pagar R$ 13,80 de imposto todos os meses.
Aposentados e
pensionistas
A Unafisco Nacional
ressalta que a defasagem na tabela do Imposto de Renda não afeta apenas os
trabalhadores, mas também os aposentados e pensionistas do INSS, que em 2024
receberam um reajuste de 10,16%. Segundo Mauro Silva, “o governo está
penalizando quem ganha menos”, enfatizando a necessidade de uma correção na tabela
do IRPF para que ela acompanhe a realidade da inflação.
No último ano, o
governo restabeleceu a política de valorização do salário mínimo, uma promessa
de campanha e característica marcante dos governos petistas. Com essa mudança,
o salário mínimo passou a ter um aumento real, indo além da mera correção
inflacionária. Contudo, a ausência de ajuste correspondente na tabela de
isenção do Imposto de Renda significa que indivíduos com renda de dois salários
mínimos acabam retornando parte de seus ganhos ao governo.
Ajustar a tabela do
Imposto de Renda também faz parte das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. Após assumir o cargo, Lula anunciou a intenção de aumentar o
limite de isenção para R$ 5 mil. No entanto, restrições orçamentárias impediram
a realização dessa medida em 2023. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu enviar, ainda no primeiro
semestre, uma reforma da tributação da renda que incluirá a faixa de isenção.
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