Nova idade valeria depois de um período de transição que pode chegar a 19 anos. Texto oficial ainda não foi divulgado pelo Governo Federal
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Dado consta na minuta preliminar da PECFotoarena/Folhapress |
A proposta de reforma da Previdência elaborada
pela equipe econômica, e que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro,
prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem.
O dado consta da minuta
preliminar da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A nova idade valeria
depois de um período de transição que pode chegar a 19 anos.
O texto da proposta,
que já passou pelo crivo da área jurídica do governo e foi confirmado por três
fontes que participam da elaboração da reforma, é robusto e faz uma ampla
mudança nas regras atuais, como prometeu o ministro da Economia, Paulo Guedes, para garantir uma
economia de até R$ 1,3 trilhão em 10 anos nas despesas do governo. Mas ainda
terá de passar pelo crivo do presidente Bolsonaro.
O secretário especial
de Previdência Social, Rogério Marinho, confirmou que a minuta é realmente do
governo, mas afirmou que há outras simulações sendo feitas pelos técnicos. A
reportagem apurou, no entanto, que o texto já foi discutido na última
sexta-feira pelo governo. "São várias propostas. A minuta que chegou ao
conhecimento da imprensa é apenas mais um entre os textos analisados",
afirmou Marinho em um pronunciamento à imprensa.
O texto, antecipado no
meio da tarde desta segunda-feira (4) foi bem-recebida pelo mercado financeiro,
que classificou a proposta de "hardcore". Ou seja, dura e
comprometida com o ajuste das contas públicas (ler mais nas págs. B3 e B4).
"Tem muito mais aí do que se esperava inicialmente. Porém, a pergunta que
se faz é: a partir dessa minuta, o que vai sobrar?", disse o
economista-chefe do
banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. Na esteira dos detalhes da
proposta, a Bolsa bateu novo recorde e alcançou 98.588 mil pontos.
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A proposta de igualar a
idade mínima de homens e mulheres para a aposentadoria é um dos temas mais
polêmicos da reforma e já provocou nesta segunda-feira mesmo reação de
integrantes do governo e parlamentares que vão votar o projeto. Depois da
divulgação do conteúdo da proposta, o vice-presidente da República, Hamilton
Mourão, se adiantou e disse que o presidente Jair Bolsonaro é contra a ideia de
igualar a idade mínima para a aposentadoria. "Os números estão inflados. O
presidente não é favorável a igualar a idade mínima entre homens e mulheres.
Concordo com ele", disse o vice-presidente.
Parlamentares ouvidos
pela reportagem acreditam que o governo quer ter margem de negociação com o
Congresso e, por isso, estabeleceu um limite alto de idade. A ministra da
Agricultura, Tereza Cristina, disse ver com preocupação a questão,
principalmente para as trabalhadoras rurais.
Gatilho
A proposta de reforma
da Previdência prevê também um mecanismo de ajuste na idade mínima conforme a
elevação da expectativa de vida dos brasileiros. A ideia é que o ajuste seja
feito a cada quatro anos, conforme aumente a expectativa de sobrevida da
população brasileira aos 65 anos.
Para evitar reações
contrárias antes de o novo texto ser apresentada na Câmara, o governo havia
traçado uma estratégia de comunicação de contenção de vazamentos. A divulgação
do texto acabou provocando nesta segunda-feira mal-estar na equipe e
preocupação de a proposta ser bombardeada antes da hora.
R7 C/ Estadão
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