A Prefeitura Municipal de Itaocara, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, conduziu ontem, 12 de março, a Consulta Pública relativa à Lei 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
Durante o evento, o secretário Municipal e sua assessora discutiram os aspectos relacionados a essa legislação, bem como sua aplicabilidade.
Além disso, eles responderam às perguntas dos agentes culturais presentes, apresentaram os montantes dos repasses destinados ao município e ressaltaram a importância da participação na consulta pública para viabilizar os editais de chamada pública.
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