quarta-feira, 10 de setembro de 2025

Farmácias são autuadas por prática abusiva ao vincular concessão de descontos à exigência de CPF

José Bismarck/Prefeitura do Rio



Trinta e duas farmácias são multadas pelo Procon Carioca por violarem a proteção de dados pessoais e dos direitos básicos dos consumidores. O valor total das penalidades ultrapassou R$ 1 milhão. A fiscalização fez parte da segunda fase da operação "CPF Protegido".

Uma norma em vigor desde julho deste ano proíbe a exigência de informações pessoais sem o consentimento, assim como a solicitação dados pessoais com a justificativa de consultar o preço de um produto. Segundo a resolução, a prática pode configurar abuso ou publicidade enganosa.

Durante 60 dias, na primeira fase da operação, os agentes visitaram os estabelecimentos para orientar os profissionais sobre o tratamento dos dados pessoais dos clientes e advertir sobre a necessidade das farmácias se adequarem às práticas, além de entregarem aos consumidores cartilhas educativas sobre o tema.

Apesar da ação educativa, os fiscais flagraram atendentes solicitando o CPF dos clientes para conceder descontos em produtos. As vozes foram modificadas para preservar a identidade dos agentes e dos profissionais.

CONVERSA 1:


ATENDENTE - "Aí ele sairia R$ 78,80 e possa ser que no CPF diminui mais o valor."


AGENTE - "Não consegue ver pra mim?"


ATENDENTE - "Consigo. Pode me informar o CPF."


AGENTE - "Eu não queria falar no CPF."


ATENDENTE - "Aí eu não consigo saber, entendeu? É isso que eu tô te informando."


AGENTE - "Mas aí é obrigado pra eu saber do desconto?"


ATENDENTE - "Não, esse é o valor com desconto que eu consigo fazer. Pra ter mais desconto, aí eu só consigo com o CPF."

CONVERSA 2:


ATENDENTE - "Pode colocar o CPF na maquininha, querida?"


AGENTE - "No caso do CPF, seria pra quê? Pra colocar na maquininha?"


ATENDENTE - "Se estiver na promoção, entra na promoção."


AGENTE - "Mas só tem promoção se eu der o meu CPF?"


ATENDENTE - "Aqui sim, por enquanto sim."


AGENTE - "E se por acaso eu não quiser botar o número do CPF?"


ATENDENTE - "Sai o preço normal, sai o preço normal. Isso."

O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires, diz que a regulamentação não afeta programas como a Farmácia Popular.

Denúncias das práticas ilegais podem ser feitas através do site oficial do Procon Carioca (proconcarioca.prefeitura.rio), pela Central 1746 ou nas redes sociais do órgão.

Confira a lista com os locais multados

Nome: Drogaria Pacheco


Bairro: Vila Isabel


Endereço: Boulevard 28 de Setembro, 251 – A


Nome: Drogaria Raia


Bairro: Vila Isabel


Endereço: Boulevard 28 de Setembro, 244


Nome: Drogaria Venancio


Bairro: Jacarepaguá


Endereço: Estr. dos Três Rios, 347


Nome: Drogaria Pacheco


Bairro: Jacarepaguá


Endereço: Estr. dos Três Rios, 74


Nome: Drogaria Pacheco


Bairro: Jacarepaguá


Endereço: Rua Tirol, 78


Nome: Drogaria Pacheco


Bairro: Jacarepaguá


Endereço: Estr. de Jacarepaguá, 7741


Nome: Drogaria Pacheco


Bairro: Méier


Endereço: Rua Dias da Cruz, 154


Nome: Drogaria Drogasmil


Bairro: Méier


Endereço: Rua Dias da Cruz, 188 LOJ D SBL D LOJ 201


Nome: Drogaria Drogasmil


Bairro: Botafogo


Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 229


Nome: Drogaria Raia


Bairro: Copacabana


Endereço: Av. Nossa Sra. de Copacabana, 919


Nome: Drogaria Pacheco


Bairro: Tijuca


Endereço: Rua Conde de Bonfim, 334


Nome: Drogaria Venancio


Bairro: Tijuca


Endereço: Rua Conde de Bonfim, 372 LOJ A E SAL201


Nome: Drogaria Drogasmil


Bairro: Tijuca


Endereço: Praça Saenz Peña, 29


Nome: Drogaria Raia


Bairro: Tijuca


Endereço: Rua General Roca, 661


Nome: Drogaria Pacheco


Bairro: Tijuca


Endereço: Rua Conde de Bonfim, 436


Nome: Drogaria Venancio


Bairro: Tijuca


Endereço: Rua Conde de Bonfim, 375


Nome: Drogaria Raia


Bairro: Recreio dos Bandeirantes


Endereço: Av. das Américas, 14737 A


Nome: Drogaria Pacheco


Bairro: Centro


Endereço: Av. Rio Branco, 156, Loj C e D


Nome: Drogaria Pacheco


Bairro: São Cristóvão


Endereço: Rua São Luiz Gonzaga, 126


Nome: Drogaria Venancio


Bairro: Jardim Botânico


Endereço: Rua Jardim Botânico, 726


Nome: Drogaria Venancio


Bairro: Bonsucesso


Endereço: Praça das Nações, 292 - 252 A 252 B


Nome: Drogaria Pacheco


Bairro: Bonsucesso


Endereço: Praça das Nações, 346


Nome: Drogaria Venancio


Bairro: Del Castilho


Endereço: Av. Dom Hélder Câmara, 5273 - E 5273 A 5291


Nome: Drogaria Drogasmil


Bairro: Cachambi


Endereço: Av. Dom Hélder Câmara, 5474


Nome: Drogaria Raia


Bairro: Cachambi


Endereço: Av. Dom Hélder Câmara, 5474 LOJA SNS 00309 PISO S


Nome: Drogaria Pacheco


Bairro: Abolição


Endereço: Av. Dom Hélder Câmara, 7351


Nome: Drogaria Pacheco


Bairro: Grajaú


Endereço: Praça Edmundo Rego, 17


Nome: Drogaria Venancio


Bairro: Grajaú


Endereço: Rua Barão de Mesquita, 1002 LOJA B


Nome: Drogaria Pacheco


Bairro: Grajaú


Endereço: Rua Barão de Mesquita, 1063


Nome: Drogaria Pacheco


Bairro: Centro


Endereço: Av. Psd. Vargas, 502 A


Nome: Drogaria Venancio


Bairro: Centro


Endereço: Rua Buenos Aires, 165


Nome: Drogaria Pacheco


Bairro: Ipanema

Endereço: Rua Visconde de Pirajá, 592 A

BAND






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