Trinta e duas farmácias são multadas pelo Procon Carioca por violarem a proteção de dados pessoais e dos direitos básicos dos consumidores. O valor total das penalidades ultrapassou R$ 1 milhão. A fiscalização fez parte da segunda fase da operação "CPF Protegido".
Uma norma em vigor desde julho deste ano proíbe a exigência de informações pessoais sem o consentimento, assim como a solicitação dados pessoais com a justificativa de consultar o preço de um produto. Segundo a resolução, a prática pode configurar abuso ou publicidade enganosa.
Durante 60 dias, na primeira fase da operação, os agentes visitaram os estabelecimentos para orientar os profissionais sobre o tratamento dos dados pessoais dos clientes e advertir sobre a necessidade das farmácias se adequarem às práticas, além de entregarem aos consumidores cartilhas educativas sobre o tema.
Apesar da ação educativa, os fiscais flagraram atendentes solicitando o CPF dos clientes para conceder descontos em produtos. As vozes foram modificadas para preservar a identidade dos agentes e dos profissionais.
CONVERSA 1:
ATENDENTE - "Aí ele sairia R$ 78,80 e possa ser que no CPF diminui mais o valor."
AGENTE - "Não consegue ver pra mim?"
ATENDENTE - "Consigo. Pode me informar o CPF."
AGENTE - "Eu não queria falar no CPF."
ATENDENTE - "Aí eu não consigo saber, entendeu? É isso que eu tô te informando."
AGENTE - "Mas aí é obrigado pra eu saber do desconto?"
ATENDENTE - "Não, esse é o valor com desconto que eu consigo fazer. Pra ter mais desconto, aí eu só consigo com o CPF."
CONVERSA 2:
ATENDENTE - "Pode colocar o CPF na maquininha, querida?"
AGENTE - "No caso do CPF, seria pra quê? Pra colocar na maquininha?"
ATENDENTE - "Se estiver na promoção, entra na promoção."
AGENTE - "Mas só tem promoção se eu der o meu CPF?"
ATENDENTE - "Aqui sim, por enquanto sim."
AGENTE - "E se por acaso eu não quiser botar o número do CPF?"
ATENDENTE - "Sai o preço normal, sai o preço normal. Isso."
O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires, diz que a regulamentação não afeta programas como a Farmácia Popular.
Denúncias das práticas ilegais podem ser feitas através do site oficial do Procon Carioca (proconcarioca.prefeitura.rio), pela Central 1746 ou nas redes sociais do órgão.
Confira a lista com os locais multados
Nome: Drogaria Pacheco
Bairro: Vila Isabel
Endereço: Boulevard 28 de Setembro, 251 – A
Nome: Drogaria Raia
Bairro: Vila Isabel
Endereço: Boulevard 28 de Setembro, 244
Nome: Drogaria Venancio
Bairro: Jacarepaguá
Endereço: Estr. dos Três Rios, 347
Nome: Drogaria Pacheco
Bairro: Jacarepaguá
Endereço: Estr. dos Três Rios, 74
Nome: Drogaria Pacheco
Bairro: Jacarepaguá
Endereço: Rua Tirol, 78
Nome: Drogaria Pacheco
Bairro: Jacarepaguá
Endereço: Estr. de Jacarepaguá, 7741
Nome: Drogaria Pacheco
Bairro: Méier
Endereço: Rua Dias da Cruz, 154
Nome: Drogaria Drogasmil
Bairro: Méier
Endereço: Rua Dias da Cruz, 188 LOJ D SBL D LOJ 201
Nome: Drogaria Drogasmil
Bairro: Botafogo
Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 229
Nome: Drogaria Raia
Bairro: Copacabana
Endereço: Av. Nossa Sra. de Copacabana, 919
Nome: Drogaria Pacheco
Bairro: Tijuca
Endereço: Rua Conde de Bonfim, 334
Nome: Drogaria Venancio
Bairro: Tijuca
Endereço: Rua Conde de Bonfim, 372 LOJ A E SAL201
Nome: Drogaria Drogasmil
Bairro: Tijuca
Endereço: Praça Saenz Peña, 29
Nome: Drogaria Raia
Bairro: Tijuca
Endereço: Rua General Roca, 661
Nome: Drogaria Pacheco
Bairro: Tijuca
Endereço: Rua Conde de Bonfim, 436
Nome: Drogaria Venancio
Bairro: Tijuca
Endereço: Rua Conde de Bonfim, 375
Nome: Drogaria Raia
Bairro: Recreio dos Bandeirantes
Endereço: Av. das Américas, 14737 A
Nome: Drogaria Pacheco
Bairro: Centro
Endereço: Av. Rio Branco, 156, Loj C e D
Nome: Drogaria Pacheco
Bairro: São Cristóvão
Endereço: Rua São Luiz Gonzaga, 126
Nome: Drogaria Venancio
Bairro: Jardim Botânico
Endereço: Rua Jardim Botânico, 726
Nome: Drogaria Venancio
Bairro: Bonsucesso
Endereço: Praça das Nações, 292 - 252 A 252 B
Nome: Drogaria Pacheco
Bairro: Bonsucesso
Endereço: Praça das Nações, 346
Nome: Drogaria Venancio
Bairro: Del Castilho
Endereço: Av. Dom Hélder Câmara, 5273 - E 5273 A 5291
Nome: Drogaria Drogasmil
Bairro: Cachambi
Endereço: Av. Dom Hélder Câmara, 5474
Nome: Drogaria Raia
Bairro: Cachambi
Endereço: Av. Dom Hélder Câmara, 5474 LOJA SNS 00309 PISO S
Nome: Drogaria Pacheco
Bairro: Abolição
Endereço: Av. Dom Hélder Câmara, 7351
Nome: Drogaria Pacheco
Bairro: Grajaú
Endereço: Praça Edmundo Rego, 17
Nome: Drogaria Venancio
Bairro: Grajaú
Endereço: Rua Barão de Mesquita, 1002 LOJA B
Nome: Drogaria Pacheco
Bairro: Grajaú
Endereço: Rua Barão de Mesquita, 1063
Nome: Drogaria Pacheco
Bairro: Centro
Endereço: Av. Psd. Vargas, 502 A
Nome: Drogaria Venancio
Bairro: Centro
Endereço: Rua Buenos Aires, 165
Nome: Drogaria Pacheco
Bairro: Ipanema
Endereço: Rua Visconde de Pirajá, 592 A
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