Em recente levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, o município de Porciúncula no Noroeste do estado foi a única cidade a superar o índice estadual de Políticas Públicas de Trabalho.
Os melhores indicadores foram de Porciúncula, Casimiro de Abreu, Armação de Búzios, Maricá e Petrópolis todas com nota máxima. As 05 cidades superam a média estadual que é de 0,917 em uma escala de 0 a 1.
O levantamento leva em conta, as informações acerca das ações governamentais e da estrutura administrativa e operacional dedicadas às políticas públicas relacionadas ao tema “trabalho”, bem como à identificação das ações promovidas nesta área, pelas prefeituras e secretaria de trabalho dos 92 municípios avaliados.
O relatório tem como objetivos a relevância das políticas para geração de trabalho, emprego e renda como propulsoras de desenvolvimento econômico e social. A metodologia se utiliza de questionário técnico, e indicadores estatísticos, o que viabiliza uma análise bastante criteriosa e ampla das práticas adotadas pelos municípios, sendo baseada não só em leis e regulamentações, como também na efetividade de tais políticas públicas na competitividade municipal ante seus pares.
Os dados acerca de empregabilidade utilizados no relatório compreenderam o período de 2022, revelando que o saldo de admissões formais no Estado do Rio de Janeiro – diferença entre admissões e demissões –, apresentou um valor positivo de 207.502 contratações, sendo 98.506 contratações municipais (não se computou o município do Rio de Janeiro).
Segundo o Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico Clayton Rocha, o município de Porciúncula vem investindo em ações que possam fomentar a economia municipal.
“Porciúncula vem ao longo dos anos crescendo seu potencial junto aos municípios do noroeste, buscando sempre valorizar a capacitação e o bem estar da comunidade. A cidade hoje é referencia em eventos, na venda de café especial, em moeda social e na parceria com uma rede de consórcios que vão desde incentivos a saúde, como também na agricultura e turismo, isso possibilitou receber uma avaliação positiva do tribunal de contas e o destaque na região. Agradeço ao prefeito Léo Coutinho pela confiança e todo o esforço das equipes da Sala do Empreendedor e FUNDESOL que contribuíram com mais está conquista”.
Da redação c/ Ascom TCE-RJ
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