As escolas públicas e privadas do estado
do Rio podem ser obrigadas a conscientizar alunos sobre a importância da doação
de órgãos e tecidos para transplante. É o que prevê o Projeto de Lei 5.456/22,
da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta quarta-feira (14/06).
Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.
De acordo com o projeto, essas informações deverão estar
contempladas no projeto pedagógico das instituições. Os conteúdos deverão
respeitar o limite de idade dos alunos de cada turma, seguindo as políticas
educacionais dos planos nacional e estadual de Educação e as normas do Conselho
Estadual de Educação do Estado.
“Doação de órgãos é um ato nobre que pode salvar vidas, Muitas
vezes, o transplante é a única esperança ou a oportunidade de um recomeço para
pessoas que precisam da doação. Por isso, é necessário que a população se
conscientize da importância do ato de doar órgãos”, justificou o autor.
Caso entre em vigor, a norma ainda precisará da regulamentação do
Governo do Estado.
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