A Prefeitura Municipal de Natividade alerta a população que a instalação ou afixação de faixas, banners e outros materiais de divulgação em vias e espaços públicos só pode ser realizada mediante autorização prévia do Poder Público Municipal.
A medida tem como objetivo assegurar a organização urbana, a segurança de pedestres e motoristas, além da preservação da harmonia visual da cidade. A administração municipal destaca que o cumprimento dessa norma contribui para um ambiente mais ordenado e agradável para todos.
A Prefeitura reforça ainda que a instalação irregular desses materiais pode resultar em notificações e outras medidas previstas na legislação vigente.
Em caso de dúvidas ou para solicitar autorização, os interessados devem procurar o setor responsável na sede da Prefeitura Municipal de Natividade.
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